OAB
OAB-MT se reúne com diretores da MTPrev
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Conselheiras Estaduais Camila Coelho e Romélia Peron, se reuniu com a diretoria do Mato Grosso Previdência (MTPrev), na segunda-feira (24), com o objetivo de alinhar questões relacionadas ao atendimento da advocacia que atua em processos previdenciários, assim como colocar a Seccional, em especial a Comissão do Advogado Servidor, à disposição para contribuir com sugestões de melhorias e maior celeridade nos procedimentos de atendimento a advogados e advogadas.
“Foi um encontro muito produtivo, apresentamos algumas das nossas preocupações, ouvimos orientações e esclarecimentos do MTPrev e estreitamos o nosso relacionamento”, avaliou a conselheira Romélia Peron, que também é membro do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP).
Durante a reunião, os diretores do MTPrev informaram que um advogado servidor analista foi designado para o atendimento presencial aos profissionais da advocacia que necessitarem comparecer ao órgão. É recomendado o agendamento prévio para melhor organização, contudo, na impossibilidade de agendamento, está assegurado o atendimento presencial.
Uma das sugestões apresentadas foi a análise e implementação de um módulo no sistema de processo que permita ao advogado o acompanhamento e peticionamento nos processos. “A ideia é fazer algo nos moldes do sistema da previdência federal. Nossa sugestão foi avaliada como possível e todos os presentes a consideraram necessária”, disse a conselheira Camila Coelho”.
“A OAB Mato Grosso segue atuando e dialogando com os órgãos públicos, para assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia e a melhoria contínua dos serviços prestados à classe”, assinala a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
As conselheiras da OAB-MT Camila Coelho e Romélia Peron, acompanhadas da advogada Paula Regina, foram recebidas pelo presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, a diretora de Administração Sistêmica, Paola Correa Sanches Cintra, e o diretor de Benefícios Previdenciários Érico Pereira de Almeida.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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