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OAB-MT participa de lançamento do programa do TCE-MT para fortalecer combate à violência de gênero
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta quarta-feira (11), do evento de lançamento do programa TCE Pró-Mulher, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios na elaboração e execução de planos de enfrentamento à violência doméstica, conforme prevê a Lei Federal nº 14.899/2024.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi representada no evento pela ouvidora da Mulher da Seccional, Juliana Zafino, que destacou a importância da união entre instituições públicas e sociedade civil para fortalecer a rede de proteção às mulheres.
“A OAB-MT apoia toda iniciativa que venha contribuir para o enfrentamento à violência contra a mulher. É fundamental que as instituições atuem de forma integrada para fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de proteção e garantir mais segurança e dignidade às mulheres”, ressaltou Zafino.
O lançamento ocorreu durante o evento “Estado e Sociedade: Um Pacto pela Vida e Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Implementação da Lei nº 14.899/2024”, que reuniu representantes de instituições do sistema de justiça, gestores públicos e especialistas para debater estratégias de prevenção e combate à violência de gênero em Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.
O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.
“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.
Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.
O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.
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Keka Werneck
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