Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Publicado em

20 de março de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar dados de todo o país para permitir respostas mais rápidas do poder público e orientar políticas baseadas em evidências.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que incorporou as sugestões do Projeto de Lei 2992/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida evita a criação de estruturas paralelas e foca em municípios com altos índices de pobreza e baixa cobertura de serviços públicos.

A proposta também prevê a criação de centros integrados de proteção e unidades móveis de atendimento psicológico e social. Essas unidades devem atuar prioritariamente em áreas de difícil acesso e regiões com alta vulnerabilidade social.

Aumento de denúncias
Segundo a relatora, o aumento de 22,6% nas denúncias ao Disque 100 em 2024 demonstra que o problema atual não é apenas a falta de canais de denúncia, mas a incapacidade dos municípios em responder ao volume de casos.

“O projeto identifica corretamente que, em muitos casos, o problema central não é a insuficiência de direitos na legislação, mas a falha crônica na capacidade de execução do Estado, especialmente em regiões de alta vulnerabilidade”, afirmou Silvia Cristina.

Os recursos para essas ações virão de fontes como o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), emendas parlamentares e receitas de loterias federais. O texto estabelece que a definição de prioridades para o uso desses recursos deve considerar o atendimento aos municípios mais carentes.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão contra criação crianças destaque monitorar Nacional para política politica-nacional sistema violência

Propaganda

Política

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

Publicados

7 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia4 dias atrás

PM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual

Mato Grosso6 dias atrás

Prefeito de Chapada afirma que acordo com a Energisa está sendo pago e rebate possibilidade de intervenção no SAAE

Polícia4 dias atrás

PM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual

Mato Grosso6 dias atrás

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Mato Grosso6 dias atrás

PRÉ-CAMPANHA NÃO É TERRA SEM LEI

Cuiabá6 dias atrás

HMC implanta agendamento imediato de consultas pós-operatórias para pacientes da ortopedia

Mato Grosso5 dias atrás

Cidinho chama crítica de Wellington sobre estadualização de rodovia de “oportunismo”

Política5 dias atrás

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Política

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

Política

Política

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

Prefeitura de Rondonólpolis entrega 2.500 kits de materiais de apoio para professores

Mesmo no feriado, Sine de Várzea Grande disponibiliza 130 vagas de emprego

Várzea Grande aposta no turismo de experiência e potencial econômico

Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

Feira do Livro de SP reúne de autores consagrados aos independentes

POLÍTICA

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática

POLÍCIA

Advogado denuncia policial por sacar arma e fazer ameaças por briga de cachorro em VG

Após sequestro e tortura, homem foge, é resgatado e PM prende três facionados

Caso de estupro em delegacia de MT terá audiência de instrução na próxima semana

ESPORTES

Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes

Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá

Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo

ENTRETENIMENTO

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT