Cuiabá
Abilio afirma que vai manter insalubridade aos servidores, mas vai recorrer de decisão
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que a gestão cumprirá integralmente a decisão judicial que suspende a redução dos percentuais de insalubridade aos servidores da Saúde, garantiu a restituição de eventuais valores descontados, mas adiantou que a Prefeitura pretende contestar a liminar. A declaração foi dada nessa terça-feira (31), durante reunião com representantes dos sindicatos dos servidores municipais, em seu gabinete.
Durante o encontro, que também tratou do avanço nas discussões do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o gestor explicou que a Prefeitura ainda não havia sido oficialmente notificada da liminar, enquanto a folha salarial já estava fechada. Mesmo assim, assegurou que os valores afetados serão devolvidos por meio de folha complementar, assim que houver a formalização da decisão.
“Assim que formos notificados, vamos cumprir a decisão e garantir que nenhum servidor seja prejudicado”, afirmou o gestor.
A revisão dos adicionais de insalubridade, que motivou a mobilização dos profissionais da saúde em protesto na segunda-feira (30), em frente à Prefeitura de Cuiabá, foi realizada pela gestão municipal em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 com o Ministério Público (MP-MT) e acompanhado pelo Judiciário. Os laudos técnicos, elaborados por especialistas em segurança do trabalho, apontaram a necessidade de atualização dos critérios anteriormente adotados.
Além do cumprimento da decisão judicial, o município avalia medidas para garantir prazo de contestação e ampliar o acesso aos laudos técnicos que fundamentam as alterações.
Determinação da Justiça
A juíza Laura Dorilêo Cândido, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que a Prefeitura deveria se abster de reduzir, suprimir ou modificar o pagamento do adicional de insalubridade dos servidores municipais.
Conforme o processo, a gestão municipal criou uma comissão responsável pela elaboração de novos laudos de insalubridade, porém os documentos não foram disponibilizados aos interessados, mesmo diante de pedidos formais. Em contrapartida, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC) sustentou que a Prefeitura pretendia aplicar de imediato os efeitos financeiros com base nesses estudos, o que, segundo o sindicato, fere o direito ao contraditório e à ampla defesa.Diante do impasse, a magistrada determinou que a administração pública forneça acesso integral aos laudos técnicos e assegure que qualquer alteração remuneratória só ocorra após a instauração de processo administrativo, com direito à manifestação prévia.
Cuiabá
Semob realiza o 4º leilão do ano com 1.065 veículos disponíveis
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.Segp), realizará o 4ª leilão de veículos de 2026. O evento acontecerá nos dias 3, 4, 5 e 11 de novembro, exclusivamente on-line pela plataforma www.focoleiloes.com.br. Na oportunidade serão ofertados 1.065 veículos apreendidos, removidos ou recolhidos há mais de 60 dias, dos quais 714 estão classificados como conservados. Os interessados devem realizar o cadastro com antecedência para a validação dos dados e a habilitação para participação no leilão.
O leilão terá início a partir das 9h, nas respectivas datas, sendo quatro sessões:
No dia 3 de novembro: lotes 001 a 358;
No dia 04, lotes 359 a 715;
Dia 5, lotes 716 a 999;
E no dia 11, lotes que não forem vendidos nas sessões anteriores.
A visitação dos veículos poderá ser feita nos dias 28, 29 e 30 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 16h, no pátio da Translog/Semob, localizado na Rua Beira Rio, s/n, Lote A01, Jardim Bela Marina.
O certame segue os artigos 271 e 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 1.025/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que uniformiza os procedimentos para leilões de veículos retidos, removidos ou apreendidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Lotes com restrições judiciais ou policiais terão prazo de até 30 dias para regularização dos documentos junto a órgãos públicos. Nesse período, o arrematante deverá aguardar a liberação para a entrega do veículo. Caso a regularização não ocorra dentro do prazo, a arrematação será cancelada e o lote poderá ser incluído em um próximo processo de leilão.
Após o arremate, o participante receberá, no e-mail informado no cadastro, o boleto bancário referente ao valor do lance, acrescido das taxas aplicáveis.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Retinografia digital atende 340 pacientes na rede municipal de saúde de Diamantino
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
Faissal articula apoio para que PL comande primeira-secretaria da ALMT
Rondonópolis sedia 2º Seminário de Práticas Exitosas para inspirar e fortalecer ensino municipal
Casal em caminhonete é preso com pistola roubada e R$ 283 mil em dinheiro na rodovia MT-322
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil COMENTE ABAIXO:
Sessão pelos 60 anos da Unicamp destaca papel da universidade pública
Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as contribuições...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitoras e eleitores não podem ser presos...
Casal em caminhonete é preso com pistola roubada e R$ 283 mil em dinheiro na rodovia MT-322
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 33 anos, e uma mulher, de 30 anos, por porte...
PC prende investigado por violência doméstica que descumpriu medidas protetivas
A Polícia Civil cumpriu, nessa terça-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 44 anos, investigado pela...
Idosa sofre fraturas no rosto após agressão e passará por cirurgia em hospital privado de Cuiabá
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) garantiu a transferência de uma idosa, 62 anos, vítima...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Opinião4 dias atrásAssistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza
-
Polícia6 dias atrásPC mira facção criminosa que promovia treinamento armado para seus integrantes em MT
-
OAB6 dias atrásOAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
-
Várzea Grande3 dias atrásCâncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo
-
Várzea Grande4 dias atrásMutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
-
Cuiabá4 dias atrásEducação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027
-
Diamantino7 dias atrásEm defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública
-
Polícia7 dias atrásVídeo mostra adolescente sendo perseguido e morto a facadas após briga em bar de MT