Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

Publicado em

9 de abril de 2026

Por

Da Redação

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes. Ele lembrou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023, que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento dessas dívidas. O parlamentar acrescentou que a proposta deve ser analisada em conjunto com o PL 320/2025, de sua autoria, que trata da securitização de débitos de produtores afetados por eventos climáticos.

— Segundo o Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, em todos os estados a produção média gira em torno de 65, 70, 75 sacas por hectare. No Rio Grande do Sul, tivemos apenas 45 sacas por hectare, 20 sacas. No mínimo, abaixo das de qualquer outro estado da Federação. Precisamos alongar esses compromissos. Ninguém quer perdão da dívida. O que eles querem e me pedem todos os dias? Quero pagar em condições, que possa pagar a dívida — disse Heinze.

Heinze disse que os recursos liberados pela Medida Provisória (MP) 1.314/2025 não atenderam à demanda do setor devido a dificuldades de acesso ao crédito. Ele defendeu uma nova securitização, com prazos mais longos e condições diferenciadas, e citou experiências anteriores de renegociação como referência para ampliar a produção agrícola.

— O que estamos buscando neste instante é que se efetive essa negociação, que o senador Renan Calheiros […] consiga conciliar esse resultado dos dois projetos, o 5.122/2023 e o 320/2025, que conciliam uma nova securitização, com prazo de 20 anos e juros de 3%, 4%, 5% ao ano para pequeno, médio e grande agricultor, incluindo também uma carência. Isso é fundamental. Não tem custo para o Tesouro e não tem risco para o Tesouro Nacional — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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