Mato Grosso
ALMT aprova PEC que transforma assistentes penitenciários em policiais penais em MT
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer o cargo de assistente penitenciário como policial penal no sistema penitenciário do estado.
De autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), com coautoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), a matéria foi aprovada após amplo debate com os servidores, que também acompanharam a votação da galeria do Plenário.
No total, foram aprovados 15 projetos na sessão realizada, excepcionalmente, hoje por causa do feriado municipal desta quarta-feira (8), aniversário de 307 anos de Cuiabá.
A PEC 12 altera a Constituição Estadual para permitir o enquadramento de servidores que atuam como assistentes penitenciários administrativos na carreira de policial penal, promovendo valorização profissional e reestruturação da categoria.
De acordo com Max Russi, a medida atende a uma demanda antiga dos servidores e representa um avanço para a segurança pública no estado. “É uma PEC muito importante e aguardada pelos servidores. Ela garante valorização a uma categoria essencial e faz o enquadramento necessário dentro de uma legislação que já existe em nível federal, permitindo avanço na carreira desses profissionais”, destacou o deputado.
Max, ressaltou ainda o empenho da categoria ao longo da tramitação da proposta. “Foi uma conquista construída com muita mobilização. Os servidores acompanharam as sessões e hoje conseguimos aprovar. É um reconhecimento a uma carreira importante no Estado”, afirmou.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen), Lucivaldo Vieira de Sousa, a proposta beneficia diretamente 149 profissionais e fortalece o sistema penitenciário, que conta com aproximadamente 2,7 mil servidores.
“É um avanço, representa união e um acréscimo no nosso efetivo, com profissionais que passam a somar com a categoria. São pessoas que estavam em atividades meio e que agora poderão contribuir diretamente nas atividades do sistema, desde que devidamente capacitadas”, disse Souza, ao informar que a medida ocorre em um cenário de déficit de servidores e reforça a necessidade de investimentos contínuos na área.
A presidente da Comissão dos Assistentes Penitenciários, Josi Muniz, avaliou que a proposta deverá organizar a atuação dos profissionais dentro das unidades prisionais.
“Na prática, muitos policiais penais já atuam no administrativo por falta de efetivo. Essa mudança vem para organizar essa estrutura e permitir que possamos contribuir ainda mais, tanto na parte operacional quanto administrativa”, concluiu Muniz.
PEC 12/2023 – Na justificativa da PEC, os autores destacam que o objetivo é transformar o cargo de assistente penitenciário administrativo em policial penal, garantindo a esses servidores os mesmos direitos e benefícios da categoria.
Além disso, o texto assegura que não haverá prejuízos na carreira, mantendo nível, classe e continuidade funcional, com impacto financeiro considerado baixo.
Dentre os projetos aprovados na sessão estão: 1995/2025, que altera a lei nº 12.599, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Carteira de identificação para portadores de fibromialgia no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, de autoria do deputado Dr. João (MDB) e o 1182/2025 que estabelece critérios para contratação de serviços técnicos de som, luz, imagem e palco, em eventos custeados com recursos públicos, e dá outras providências, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).
Mato Grosso
Brincar é Viver reúne cerca de 10 mil pessoas e distribui sete bicicletas em Poconé
Cerca de 10 mil pessoas, entre adultos, jovens e crianças, participaram da segunda edição do projeto Brincar é Viver, realizada no último sábado (17), na Praça da Matriz, em Poconé. Idealizado pela primeira-dama Virgínia Borin e promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, o evento reuniu crianças e famílias poconeanas em uma tarde especial, das 16h às 20h, com atividades recreativas, entrega de brinquedos, distribuição de guloseimas e sorteios de brindes, incluindo sete bicicletas.
Sorrisos, abraços e a alegria da infância marcaram a programação, que transformou a Praça da Matriz em um grande espaço de lazer e convivência familiar.
Entre as atrações, o público contou com entrega de brinquedos, Carreta Tsunami, quadras de futebol de sabão, touro mecânico e diversos brinquedos infláveis, como castelo, jacaré, escorregadores, tobogãs, piscinas de bolinhas e pula-pulas. A programação também teve personagens da Disney, palhaços e pintura artística, garantindo ainda mais encanto e diversão para as crianças.
Durante o evento, foram distribuídos cachorros-quentes, pipoca, algodão-doce, picolés, refrigerantes e água mineral.
A primeira-dama Virgínia Borin teve um papel importante na articulação de parceiros e na realização do projeto, que busca aproximar as famílias, fortalecer os vínculos comunitários e garantir às crianças oportunidades de lazer e acolhimento.
“É uma realização muito grande ver o sorriso de uma criança, receber um abraço e perceber o quanto um momento como esse faz diferença. O sentimento das crianças é o mais verdadeiro que existe, e é isso que nos motiva a continuar. Quero agradecer à Prefeitura, a todos os parceiros que abraçaram essa iniciativa e, principalmente, à população, que esteve presente e fez essa festa acontecer. Tudo isso é por vocês e para vocês”, destacou Virgínia.
A alegria também foi compartilhada pelas famílias que acompanharam a programação. Para a mãe Luciana de Souza, que participou do evento com o filho, a expectativa pela segunda edição já era grande. “Ele estava muito animado para vir. A primeira edição já tinha sido maravilhosa, e poder participar novamente é muito especial. Ver a felicidade dele brincando, ganhando brinquedo e aproveitando tanto não tem preço. Isso fica marcado na vida da gente”, relatou.
Realizado pela primeira vez em 2025, o projeto Brincar é Viver chega à segunda edição reforçando a importância de iniciativas que valorizem a infância, promovam o lazer e fortaleçam a convivência comunitária. A ação também demonstra como a união entre o poder público, os parceiros e a população pode transformar espaços públicos em ambientes de encontro, cuidado e felicidade.
Gefron apreende supermaconha escondida em tambores de leite avaliada em mais de R$ 200 mil
Prefeitura de Primavera do Leste destina mais de R$ 35 mil para compra de ração para animais em situação de vulnerabilidade
Brincar é Viver reúne cerca de 10 mil pessoas e distribui sete bicicletas em Poconé
10ª Bienal de Dança do Ceará tem 65 apresentações no estado
Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio
Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio
O Senado foi agraciado com o Selo CAU/DF em reconhecimento ao trabalho de revitalização e conservação de suas residências oficiais....
MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo...
Real Time: Flávio tem 52% e Lula aparece com 48% dos votos válidos
Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (20/10) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com 52% dos votos válidos...
Gefron apreende supermaconha escondida em tambores de leite avaliada em mais de R$ 200 mil
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 126 invólucros de skunk, conhecido como supermaconha, escondidos em tambores de leite em...
Polícia Civil encontra corpo em zona rural de suspeito de pertencer a facção criminosa
A Polícia Civil localizou, na manhã desta quarta-feira (21), um corpo em uma região de mata às margens da MT-322,...
PM apreende 385 tabletes de drogas, causa prejuízo de R$ 2 milhões às facções e prende traficantes
Policiais militares do 12º Comando Regional apreenderam, nesta terça-feira (20), 385 tabletes de entorpecentes diversos e prenderam dois homens, suspeitos...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Opinião4 dias atrásAssistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza
-
Polícia6 dias atrásPC mira facção criminosa que promovia treinamento armado para seus integrantes em MT
-
OAB6 dias atrásOAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
-
Várzea Grande3 dias atrásCâncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo
-
Várzea Grande4 dias atrásMutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
-
Cuiabá4 dias atrásEducação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027
-
Polícia7 dias atrásVídeo mostra adolescente sendo perseguido e morto a facadas após briga em bar de MT
-
Diamantino7 dias atrásEm defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública