Política
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Política
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos.
O relator dos projetos na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer indicando que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas, mas a votação foi adiada por um pedido de vista.
A reunião está agendada para as 14h30, no plenário 1.
A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de dez anos.
Se forem aprovadas nessa fase, seguem para uma comissão especial para análise do mérito, e depois para o Plenário.
Hoje, a Constituição não prevê uma escala de trabalho específica, apenas define como limite máximo a jornada de 44 horas semanais e oito horas diárias.
Em seu parecer, ele lembrou que, durante audiências públicas realizadas pela CCJ, representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo apresentaram posições divergentes sobre eventuais impactos da mudança.
Entre os argumentos favoráveis, foram citados ganhos de saúde, qualidade de vida e produtividade. Já os empresários alertaram para aumento de custos, pressão sobre preços e risco de demissões, sobretudo em pequenos negócios.
Da Redação – RL
Mato Grosso
Analista prevê Thiago Silva entre os mais votados do MDB
A analista político Romilson Dourado, que sistematicamente tem feito projeções de candidaturas para o cargo de deputado estadual em Mato Grosso, prevê que o deputado estadual Thiago Silva (MDB), que tenta o seu terceiro mandato, entre os mais votados do partido.
“Os deputados Thiago Silva e Eduardo Botelho estão crescendo bastante, conforme mostram trackings eleitorais. Podem chegar aos 50 mil votos. O cenário também não é diferente em relação ao deputado Doutor João e aos novatos Léo Bortolin e Jéssica Riva. Tendem a conquistar entre 38 mil e 45 mil votos”, destaca.
Romilson ainda prevê outros nomes do partido com boa votação. “Depois, bem abaixo, vêm os suplentes de deputado Silvano Amaral, que chegaria a 25 mil votos, e Arnaldo Xavier, em torno de 10 mil”
No geral, o MDB deve chegar aos 260 mil votos, suficientes para conquistar três vagas inteiras e uma pela quarta divisão de sobras, considerando que o quociente deve ficar em 77,7 mil votos.
Cinco candidaturas emedebistas vão registrar votações tão expressivas que o partido está seguro de que fará quatro das 24 vagas de deputado estadual.
Contas de 2025 da OAB-MT são aprovadas com louvor e por unanimidade pelo CFOAB
Baile da Primavera e desfile de Rainha marcam os 26 anos do CCI Padre Firmo nesta quarta
Guarda Municipal recupera motocicleta furtada durante a madrugada em área de barranco no Cristo Rei
Prefeitura de Diamantino realiza entrega de títulos habitacionais para a população
Cuiabá oferece até 95% de desconto na regularização de débitos municipais até sexta
Analista prevê Thiago Silva entre os mais votados do MDB
A analista político Romilson Dourado, que sistematicamente tem feito projeções de candidaturas para o cargo de deputado estadual em Mato...
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos...
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa...
PRF apreende mais de uma tonelada de pescado irregular em bagageiro de ônibus em MT
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã do último sábado (19), mais de 1,09 tonelada de pescado transportado de...
Batida entre caminhonete S10 e moto deixa um morto no interior de MT
Raimundo Nonato Conceição Filho, de 40 anos, morreu após bater a motocicleta que pilotava contra uma caminhonete Chevrolet S10, na...
Bandidos sequestram pastor e levam R$ 20 mil durante assalto em Cuiabá
Dois bandidos armados invadiram uma casa de um pastor e levaram mais de R$ 20 mil, durante uma confraternização no...
Cuiabá derrota o Náutico por 3 a 0 e se aproxima do G-6 do Brasileirão da Série B
; Futebol Interior – O Cuiabá deu um importante passo para permanecer próximo ao G-6 da Série B do Campeonato...
Cuiabá sai na frente, mas cede empate ao Novorizontino e cai uma posição no Brasileirão
; Futebol Interior – O Novorizontino é o novo líder da Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (13),...
Cuiabá enfrenta o Novorizontino fora de casa neste domingo em busca do G6 do Brasileirão
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Novorizontino neste domingo às 17h30 (de MT) no Estádio Dr. Jorge Ismael de...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
-
Política6 dias atrásPolítica nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
-
Mato Grosso6 dias atrásDr. João relembra luta para manter portas da Santa Casa abertas e origem de expressão ‘de chapa e cruz’
-
Mato Grosso7 dias atrásThiago propõe ampliar escolas cívico-militares em Mato Grosso
-
Mato Grosso3 dias atrásEm Várzea Grande, Coronel Assis arrasta multidão em caminhada pelo Cristo Rei
-
Cuiabá2 dias atrásPrevivag apresenta resultados de 2025 em audiência pública e destaca rentabilidade de 12,74% nos investimentos
-
Diamantino3 dias atrásMarcha para Jesus reúne comunidade e integra programação do segundo dia de comemorações dos 298 anos de Diamantino
-
Política3 dias atrásMichelle, Carlos e Eduardo destacam confiança de Bolsonaro em escolha do nome de Zé Medeiros para o Senado
-
Política2 dias atrásMedeiros acusa Moraes de interferir na eleição após ministro tirar seu tempo de propaganda e beneficiar Riva