OAB
Comissões da OAB-MT lançam edital para publicação de obra coletiva
OAB
As Comissões de Direito Penal Econômico e de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) lançaram o edital para a publicação de obra coletiva dedicada a temas centrais do Direito Penal, do Direito Penal Econômico e do Processo Penal. “A proposta busca dar efetividade ao compromisso permanente com o fomento da produção científica e o fortalecimento do debate jurídico qualificado”, aponta Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT e coordenador geral das Comissões Temáticas da Seccional.
“As Comissões estão trabalhando em conjunto e a iniciativa reflete a convicção de que o aprimoramento da ciência penal no Brasil depende da articulação permanente entre a advocacia e a academia, entre a prática forense e a reflexão dogmática”, afirma o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Filipe Maia Broeto, “a obra pretende reunir contribuições de reconhecido rigor teórico, capazes de dialogar com os desafios contemporâneos que se impõem ao sistema de justiça criminal e à tutela penal da ordem econômica”.
A coordenação editorial é exercida pelos presidentes das Comissões, Filipe Maia Broeto e Matheus Bazzi, e pelo vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, que farão a condução científica do projeto e a curadoria dos trabalhos selecionados.
Todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-MT poderão submeter artigos. Advogados inscritos em outras Seccionais poderão participar, desde que em regime de coautoria com profissional vinculado à OAB Mato Grosso.
A proposta é criar oportunidade de contribuir, por meio de trabalhos inéditos, para a construção coletiva de um pensamento jurídico-penal crítico, tecnicamente denso e socialmente relevante. “Trata-se, em última análise, de reafirmar o papel da advocacia mato-grossense como protagonista na produção do conhecimento jurídico de excelência, sem prejuízo do diálogo fecundo com a comunidade jurídica nacional”, ressalta Giovane Santin.
“Esperamos contar com a participação da comunidade jurídica para integrar esta iniciativa e colaborar para a produção de uma importante obra. Compartilhando conhecimentos e experiências nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e de Processo Penal”, destaca Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Presidente Gisela e conselheiros federais de MT atuam no Pleno e prestigiam inauguração da nova sede da OAB Paraíba
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em João Pessoa (PB), acompanhando os conselheiros federais de Mato Grosso, Adriana Tanssini, Breno Miranda, Kamila Michiko e Eduardo Marçal. Também integraram a comitiva mato-grossense o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT), Rodrigo Araújo, e a vice Thais Brazil, bem como representantes da advocacia em geral.
Durante a sessão, o Conselho Pleno, conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aprovou a reconsideração de entendimento relacionado à desincompatibilização eleitoral no âmbito da OAB, além de deliberar pelo ingresso da entidade como amicus curiae em processo que discute direitos autorais em plataformas digitais.
Outro destaque foi o lançamento, pelo Conselho Federal, do Plano Nacional de Inteligência Artificial, iniciativa voltada a orientar o uso ético e responsável da tecnologia e ampliar oportunidades para a advocacia diante das transformações promovidas pela IA.
A programação também marcou o lançamento da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia, reforçando o compromisso da OAB com o fortalecimento dos profissionais em início de carreira.
Ainda entre as deliberações, o Conselho Pleno aprovou o ingresso da OAB como amicus curiae em ação relacionada aos pisos salariais de servidores públicos, tema de grande relevância para diversas categorias profissionais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, esteve presente e reforçou o apoio do Parlamento às pautas da advocacia, destacando a importância do diálogo institucional entre os poderes e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Inauguração da nova sede da OAB-PB
A sessão do Pleno foi realizada durante o dia e, à noite, a comitiva da OAB-MT participou da inauguração da nova sede da OAB-PB, prestigiada pela presidente Gisela, os conselheiros federais Adriana, Breno, Kamila e Eduardo, o presidente da CAAMT, Rodrigo Araújo, e a vice Thaís Brazil, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Pedro Neto, e a procuradora de Defesa das Prerrogativas, Angeliza Neiverth.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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