Política
Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial
Política
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, para alunos matriculados em cursos de turno parcial, o acesso à bolsa-permanência destinada a beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Atualmente, a Lei 11.180/05 estabelece que a bolsa-permanência é exclusiva para estudantes de turno integral.
A bolsa-permanência é um auxílio financeiro mensal, com valor equivalente ao das bolsas de iniciação científica, destinado ao custeio de despesas educacionais, como transporte, alimentação e material didático. O objetivo da política é viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior, reduzindo os índices de evasão motivados por dificuldades financeiras.
O colegiado aprovou o substitutivo do relator, Pedro Uczai (PT-SC), ao Projeto de Lei 5163/23, do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE). Enquanto a redação original buscava derrubar a exigência do turno integral de forma indireta (proibindo a exigência de carga horária mínima), o relator preferiu inserir diretamente no texto da lei a permissão para o turno parcial.
Uczai também suprimiu trecho do projeto original que impedia o governo de exigir qualquer carga horária mínima. Com essa mudança, o Ministério da Educação mantém a prerrogativa de estabelecer, via regulamento, um número mínimo de horas de aula ou frequência para a manutenção do benefício, desde que respeitada a abertura para os turnos parciais.
“Alterar a lei atual pode conferir ao Poder Executivo maior liberdade para a concessão desse benefício e, desse modo, atender de modo mais adequado às reais necessidades dos estudantes bolsistas integrantes das camadas menos favorecidas da sociedade brasileira”, defendeu o relator.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
Política
Michelle, Carlos e Eduardo destacam confiança de Bolsonaro em escolha do nome de Zé Medeiros para o Senado
Michelle, Carlos e Eduardo Bolsonaro reforçaram o apoio à candidatura de Zé Medeiros (PL) ao Senado por Mato Grosso em vídeos exibidos durante o Encontro da Direita, realizado pela campanha do candidato nesta quinta-feira (17), em Cuiabá. As mensagens destacaram a confiança da família Bolsonaro na trajetória de Medeiros e sua atuação como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Michelle ressaltou que Medeiros é um dos nomes de confiança escolhidos por Bolsonaro para representar seu projeto no Senado.
“Bolsonaro escolheu pessoas de confiança para ser os representantes da esperança brasileira no Senado. Em Mato Grosso, ele escolheu o Zé Medeiros. Medeiros é um homem capaz, preparado e nós acreditamos que, por sua trajetória, ele fará um excelente trabalho pelo povo e pelo Mato Grosso”, afirmou.
Carlos Bolsonaro destacou a relação de longa data entre Medeiros e seu pai e classificou o candidato como um aliado de primeira ordem. Também afirmou que a união em torno de Medeiros será importante para garantir uma base política para Flávio Bolsonaro.
“Zé dispensa qualquer apresentação. Sempre foi um soldado, um amigo de primeira ordem do meu pai, que hoje está no cárcere, mas tenho certeza de que, junto com o Zé, a gente vai restabelecer a democracia no Brasil. A gente precisa se aliar cada vez mais, para o Flávio ter uma base forte e a gente consiga, de uma vez por todas, tirar o Brasil das garras do PT e direcionar o nosso país à direita.”
Carlos ainda agradeceu a Medeiros por sempre ter sido um aliado do ex-presidente Bolsonaro. “Zé, muito obrigado por seu carinho, sua consideração de sempre. Você é um guerreiro. Conte conosco”, concluiu.
Já Eduardo Bolsonaro destacou a chapa formada por Medeiros e pelo primeiro suplente, Odílio Balbinotti, e ressaltou o histórico dos dois.
“Essa dupla aí é de lascar. Pode ir de olho fechado e votar no 222, que vai ser certeza de sucesso. São pessoas corajosas, de princípios, trabalhadoras e que já foram testadas e não nos decepcionaram. Não são o tipo de gente que muda a sua opinião e as suas posições de acordo com a biruta política. Eu faço esse vídeo aqui com muito gosto, desejando muito sucesso e esperando que vocês também façam a parte de vocês”, disse Eduardo.
Eduardo ainda alertou para a importância de ter senadores aliados no Congresso, para que Flávio consiga aprovar as mudanças necessárias no Brasil.
“Na política, uma andorinha só não faz verão. A gente viu que só eleger um presidente, como foi Jair Bolsonaro, ajudou muito, mas não consertou de vez os problemas do Brasil”, concluiu.
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