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Sorteados do Casa Cuiabana devem comprovar dados entre 18 e 22 de maio

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Os 500 candidatos sorteados como titulares e suplentes no Programa Casa Cuiabana, da Prefeitura de Cuiabá, deverão apresentar a documentação comprobatória entre os dias 18 e 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Praça Alencastro, nº 158, no térreo da Prefeitura.

O atendimento ocorrerá das 8h30 às 17h30, sem intervalo para almoço. Conforme a Portaria nº 06/2026 do Programa Casa Cuiabana, o prazo para entrega dos documentos é improrrogável e deve ser cumprido presencialmente na Secretaria.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o sorteio não garante a concessão do imóvel. Os candidatos devem comparecer dentro do prazo para apresentar a documentação que comprove o atendimento aos critérios do programa. “As informações prestadas no momento da inscrição são autodeclaratórias. Agora é a fase de comprovação. Só terá direito à contemplação quem passar pela análise documental”, destacou.

O sorteio dos 500 candidatos, realizado nesta quinta-feira (23), seguiu os resultados da Loteria Federal, com a seguinte distribuição entre titulares e cadastro de reserva: mulheres chefes de família (15%), pessoas idosas (3%), pessoas com deficiência (3%), pessoas em situação ou trajetória de rua (3%) e público geral (76%).

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que o sorteio não garante automaticamente a concessão da casa própria. Conforme a Portaria nº 06/2026 do programa, o não cumprimento do prazo ou a apresentação incompleta da documentação implicará desclassificação automática. Somente serão considerados contemplados os candidatos que comprovarem o atendimento integral aos requisitos.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação completa ou descumpra os prazos estabelecidos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

A etapa é fundamental para garantir transparência, legalidade e que o benefício seja destinado exclusivamente às famílias que realmente se enquadram nas regras do programa.

Confira a lista completa dos documentos obrigatórios:

RG e CPF;
Espelho do NIS;
Comprovante de renda;
Comprovante de endereço.

Nos casos de estado civil casado, deverá ser apresentado também documento do cônjuge.

Comprovação de estado civil:

Solteiro(a): apresentar certidão de nascimento;
Casado(a): apresentar certidão de casamento e documentos do cônjuge (RG, CPF e comprovante de renda);
Divorciado(a): apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio;
Viúvo(a): apresentar certidão de óbito;
União estável: apresentar contrato e documentos do cônjuge (RG, CPF e comprovante de renda);
Mulheres chefes de família: apresentar também a documentação dos filhos.

Documentos comprobatórios conforme critérios declarados:

Mulher responsável familiar: comprovação por meio do CadÚnico;
Pessoa negra na família: registro no CadÚnico;
Pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial;
Idoso na família: documento civil;
Criança ou adolescente: certidão de nascimento, guarda ou tutela;
Pessoa com câncer ou doença rara: laudo médico;
Vítima de violência doméstica: registro no Ministério Público ou cadastro nacional;
Indígena ou quilombola: declaração no CadÚnico;
Área de risco: laudo emitido pela Defesa Civil, CPRM ou PMRR;
Distrato ou rescisão involuntária: normativo específico;
Renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo: comprovação via CadÚnico;
Pessoas em situação ou trajetória de rua: comprovação por meio do CadÚnico.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/sorteados-do-casa-cuiabana-devem-comprovar-dados-entre-18-e-22-de-maio

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Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo

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Neste domingo, 26 de abril, moradores de Cuiabá podem aproveitar o transporte coletivo gratuito, uma medida permanente adotada pela Prefeitura para facilitar o deslocamento da população e incentivar o uso do transporte público aos fins de semana.

A gratuidade aos domingos foi instituída no ano passado e segue válida, permitindo que os cuiabanos circulem pela cidade sem custo na passagem. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso a atividades de lazer, fortalecer o convívio familiar e estimular a ocupação de espaços públicos.

Com o benefício, a população ganha mais facilidade para visitar pontos tradicionais da capital. Entre as opções, estão o Aquário Municipal de Cuiabá e o Museu do Rio Cuiabá, localizados no Complexo Biocultural do Porto, que funcionam das 9h às 18h e oferecem entrada gratuita. O espaço reúne espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, além de proporcionar uma experiência cultural e educativa.

Outra alternativa bastante procurada é o Mercado do Porto, oficialmente Mercado Antônio Moisés Nadaf, que funciona pela manhã e é conhecido pela culinária regional e ambiente tradicional, ideal para encontros em família.

Para quem prefere atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair e o Parque das Águas são opções acessíveis com o transporte gratuito. Os espaços oferecem pistas de caminhada, áreas de convivência e contato com a natureza, sendo bastante frequentados aos fins de semana.

A gratuidade no transporte coletivo contribui diretamente para ampliar o acesso da população a essas atrações, especialmente para quem depende do sistema público para se deslocar. Além disso, a medida ajuda a reduzir o uso de veículos particulares, colaborando para um trânsito mais leve na cidade.

Para utilizar o benefício, é necessário possuir o cartão transporte, que deve ser validado normalmente na catraca, mesmo sem cobrança de tarifa.

A iniciativa reforça o papel do transporte público como ferramenta de inclusão e qualidade de vida, garantindo que mais cuiabanos possam aproveitar o domingo com lazer, cultura e diversão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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