Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular

Publicado em

27 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir advertências em embalagens, manuais e propagandas de celulares para alertar o consumidor sobre possíveis danos à saúde associados ao uso do aparelho. A regra vale para fabricantes, distribuidores e importadores.

Pela proposta, a frente das caixas dos celulares deverá conter a frase: “O uso prolongado e excessivo de aparelhos celulares pode causar danos à saúde“. Essa mensagem deve ser legível e ocupar pelo menos 30% da face principal da embalagem. Os manuais também deverão trazer orientações detalhadas sobre a postura correta e o tempo de uso indicado para evitar problemas físicos.

O objetivo, segundo o autor, deputado Duda Ramos (Pode-RR), é alertar o consumidor sobre riscos como a radiação eletromagnética e dores musculares causadas pelo uso incorreto dos dispositivos. A medida é inspirada em leis de outros países, como a França, que já exigem informações sobre o nível de radiação de cada aparelho.

O relator da matéria, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que a iniciativa fortalece o direito fundamental à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. “A medida representa um ganho significativo para a população brasileira, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde humana e ao direito à informação”, afirmou.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:advertência aprova celular Comissão destaque embalagem política politica-nacional prevê Projeto riscos saúde sobre

Propaganda

Mato Grosso

Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

Publicados

4 horas atrás

3 de agosto de 2026

Por

Da Redação

DECISÃO TOMADA

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) fechou a chapa que irá disputar a reeleição, em Mato Grosso, e escolheu o deputado federal Fábio Garcia (UB) como candidato a vice-governador.

A definição pelo nome de Fábio contou com o apoio de 122 prefeitos do Estado e foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (3.8), colocando fim às especulações.

Com essa definição, o Republicanos realiza amanhã, terça-feira (4.8), a convenção partidária, no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, a partir das 17h.

“Fábio Garcia é um ótimo nome e irá ajudar a manter Mato Grosso no caminho certo. Vamos fazer mais e melhor por esse estado e por todos que vivem aqui. Ele teve o apoio de 122 prefeitos que encontraram em Fábio o perfil certo para ser vice-governador”, afirmou o governador.

Fábio Garcia, que já ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, é uma das pessoas de confiança de Pivetta, e já tinha seu nome cotado para o cargo.

“Vamos trabalhar muito por Mato Grosso. Agradeço ao governador Pivetta por essa oportunidade e confiança e vamos trabalhar muito para que o momento de desenvolvimento que esse estado vive continue. Não podemos retroagir”, destacou Fábio.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Rondonópolis2 dias atrás

Com novo recorde de participantes, 38ª Cavalgada da Exposul encantou milhares de pessoas pelo trajeto

Mato Grosso6 dias atrás

Com equipe alinhada, Comunicação ganha novo espaço na Câmara de Várzea Grande

Primavera do Leste2 dias atrás

Primavera do Leste é escolhida para sediar especialização estadual em Plantas Medicinais e Fitoterapia

Primavera do Leste6 dias atrás

Primavera do Leste leva experiência do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas a congresso nacional de enfermagem

Cuiabá6 dias atrás

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Polícia3 dias atrás

Presa em VG, influenciadora é suspeita de ocultar valores das atividades ilícitas de facção criminosa

OAB3 dias atrás

OAB-MT recebe secretário de Justiça e requer urgentes melhorias nos parlatórios da Penitenciária Ahmenon e demais unidades

Cuiabá2 dias atrás

Zoonoses de Várzea Grande faz alerta para alta de casos positivos e pede atenção da população aos sinais da doença

Política

Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular

Política

Mato Grosso

Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

Mostra de cinema vira espaço de troca cultural entre Brasil e China

PC indicia 5 da mesma família por esquema de fraudes em concursos em municípios de MT

“Rota do Queijo” impulsiona turismo de experiência no Serro (MG)

Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

POLÍTICA

Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming

POLÍCIA

PC indicia 5 da mesma família por esquema de fraudes em concursos em municípios de MT

MPF denuncia 33 pessoas por esquema de tráfico em MT e mais 9 estados, e bloqueia R$ 78 milhões

GM intensifica fiscalização durante operação e realiza prisão em Várzea Grande

ESPORTES

Presidente da Copa Truck elogia estrutura e vê autódromo como o “melhor da América do Sul”

Carreata leva carros da Copa Hyundai HB20 e da Copa Truck às ruas de Cuiabá e VG

Cuiabá arranca empate na Ilha do Retiro diante do Sport e volta a pontuar na competição nacional

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT