Política
Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular
Política
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir advertências em embalagens, manuais e propagandas de celulares para alertar o consumidor sobre possíveis danos à saúde associados ao uso do aparelho. A regra vale para fabricantes, distribuidores e importadores.
Pela proposta, a frente das caixas dos celulares deverá conter a frase: “O uso prolongado e excessivo de aparelhos celulares pode causar danos à saúde“. Essa mensagem deve ser legível e ocupar pelo menos 30% da face principal da embalagem. Os manuais também deverão trazer orientações detalhadas sobre a postura correta e o tempo de uso indicado para evitar problemas físicos.
O objetivo, segundo o autor, deputado Duda Ramos (Pode-RR), é alertar o consumidor sobre riscos como a radiação eletromagnética e dores musculares causadas pelo uso incorreto dos dispositivos. A medida é inspirada em leis de outros países, como a França, que já exigem informações sobre o nível de radiação de cada aparelho.
O relator da matéria, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que a iniciativa fortalece o direito fundamental à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. “A medida representa um ganho significativo para a população brasileira, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde humana e ao direito à informação”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Mato Grosso
Aliança com MDB faz Medeiros barrar WF no lançamento de sua campanha ao Senado
O empresário Odílio Balbinotti, primeiro suplente de José Medeiros (PL) na disputa pelo Senado, admitiu que o candidato ao Governo Wellington Fagundes (PL) não foi convidado para o lançamento oficial da campanha de Medeiros, realizado na noite desta quinta-feira (17), em Cuiabá.
Questionado sobre a ausência do candidato ao Governo da própria coligação, Balbinotti atribuiu o distanciamento às divergências provocadas pela aliança do PL com o MDB. Segundo ele, o partido entrou “forçado” na composição, contrariando o grupo ligado a Medeiros.
“Acho que ele não foi convidado. É o Medeiros que controla essa parte. Vocês sabem da nossa situação. O MDB entrou forçado dentro dessa coligação, forçado pensando no Medeiros”, afirmou à imprensa.
Medeiros se posicionou contra a aliança com o MDB desde a formação da chapa. Um dos principais pontos de atrito foi a entrada da deputada estadual Janaina Riva (MDB) na disputa pelo Senado, tornando-se adversária direta de Medeiros, embora ambos integrem a mesma coligação.
Balbinotti reforçou que seu grupo sempre foi contrário à composição e afirmou que, diante do impasse, decidiu concentrar esforços exclusivamente na candidatura de Medeiros.
“A gente sempre foi contra essa entrada do MDB, e isso não é nenhuma novidade. E o que nós resolvemos? Fazer a nossa campanha sozinhos.”
“Estamos cuidando da campanha do Medeiros. E foi isso que nós fizemos, isso que nós estamos fazendo. É um assunto que, para mim, já prescreveu”, completou.
Apesar de Wellington e Medeiros integrarem o PL e a mesma coligação, as duas campanhas vêm mantendo agendas separadas ao longo da disputa eleitoral
Aliança com MDB faz Medeiros barrar WF no lançamento de sua campanha ao Senado
Primavera do Leste recebe noite especial de música e cultura com o “Primavera In Concert”
EMEB Rita Auxiliadora realiza Dia da Família e fortalece parceria com a comunidade escolar
Primavera do Leste promove mutirão de limpeza no Córrego Traíras neste sábado
Mutirão reúne cerca de 50 trabalhadores para reforçar limpeza e manutenção na Avenida Prefeito Murilo Domingos
Aliança com MDB faz Medeiros barrar WF no lançamento de sua campanha ao Senado
O empresário Odílio Balbinotti, primeiro suplente de José Medeiros (PL) na disputa pelo Senado, admitiu que o candidato ao Governo...
Deputado Faissal Calil cumpre agenda no Nortão e reforça mobilização com moradores, comerciantes e apoiadores
*SUGESTÃO DE PAUTA* O deputado estadual Faissal Calil (PL) cumpre, nesta sexta-feira (18), uma agenda de visitas e encontros...
“Eu sou a candidata”, diz Janaina ao defender protagonismo
A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) reagiu aos questionamentos sobre a escolha do empresário Danilo Trento para a primeira...
Polícia prende seis suspeitos em Mato Grosso por golpe de R$ 3 milhões na venda de fazenda
A Polícia Judiciária Civl de Mato Grosso, por meio da regional de Rondonópolis, cumpriu nesta quinta-feira (17), 12 ordens judiciais,...
Bandido morto após sequestro com roubo de Amarok possuía longa ficha criminal
Policiais militares do 4º Comando Regional resgataram, na noite desta quinta-feira (17), uma mulher vítima de sequestro e recuperaram uma...
Polícia pede prisão preventiva de homem que matou a esposa e o filho de 4 meses a facadas
A Polícia Civil representou, ainda nesta quinta-feira (17), pela prisão preventiva do homem, de 29 anos, suspeito de matar a...
Cuiabá sai na frente, mas cede empate ao Novorizontino e cai uma posição no Brasileirão
; Futebol Interior – O Novorizontino é o novo líder da Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (13),...
Cuiabá enfrenta o Novorizontino fora de casa neste domingo em busca do G6 do Brasileirão
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Novorizontino neste domingo às 17h30 (de MT) no Estádio Dr. Jorge Ismael de...
Projeto “Joga Bem Cuiabá” encerra ciclo 2026 com 220 jovens atendidos em Cuiabá e Várzea Grande
; O Instituto Realize concluiu neste mês de setembro mais um ciclo formativo do projeto “Joga Bem Cuiabá”, iniciativa de...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
-
Mato Grosso7 dias atrásMOVIMENTAÇÃO POLÍTICA: Vandinho Patriota assume a terceira colocação no Novo e ainda faltam 23 dias para a eleição
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Gigante do Norte recebe Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex e gravação de DVD de Wesley & Conrado na segunda-feira (14)
-
Mato Grosso7 dias atrásNeste sábado tem caminhada de Max Russi em Barra do Garças que ainda terá grande encontro na segunda (14/9)
-
Mato Grosso2 dias atrásDr. João relembra luta para manter portas da Santa Casa abertas e origem de expressão ‘de chapa e cruz’
-
Mato Grosso7 dias atrásWellington tenta calar sites, mas Justiça mantém reportagens sobre acusação de propina
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia tem entrada gratuita e show nacional de Xanddy Harmonia neste domingo (13)
-
OAB4 dias atrásEm sessão do Pleno, Gisela Cardoso defende posição da advocacia de MT: investigação doa a quem doer e afastamento cautelar de Alexandre de Moraes
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste reforça transparência e abre UPA para visita técnica do Tribunal de Contas