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Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

Da Redação – RL

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Deputado Faissal Calil cumpre agenda no Nortão e reforça mobilização com moradores, comerciantes e apoiadores

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*SUGESTÃO DE PAUTA*

O deputado estadual Faissal Calil (PL) cumpre, nesta sexta-feira (18), uma agenda de visitas e encontros em municípios do Nortão de Mato Grosso. A programação inclui São José do Rio Claro, Tapurah e Itanhangá, com atividades voltadas ao contato direto com moradores, comerciantes, lideranças e apoiadores.

A agenda também reforça a mobilização política do parlamentar na região, ampliando o diálogo com as bases e fortalecendo a aproximação com lideranças locais.

A programação começa às 8h, em São José do Rio Claro, com uma caminhada pela cidade e visitas ao comércio local. Durante o percurso, Faissal conversará com comerciantes e moradores para ouvir as principais demandas do município.

Às 11h, o deputado participa de uma reunião na casa da ex-vereadora Márcia Alexandre, com a presença de apoiadores.

À tarde, Faissal segue para Tapurah, onde, às 15h, participa de uma caminhada pelo comércio ao lado da vereadora Daniele Zottis. A atividade será mais um momento de contato direto com a população e de mobilização junto às lideranças locais.

Já às 19h30, a agenda será encerrada em Itanhangá, com uma reunião com apoiadores.

Para Faissal, a presença nos municípios é importante para manter o diálogo direto com a população e fortalecer a atuação do mandato junto às diferentes regiões do Estado.

“Quero aproveitar essa agenda para estar próximo das pessoas, conversar com os comerciantes, ouvir os moradores e também dialogar com as lideranças e apoiadores. Esse contato direto é muito importante para entender as demandas de cada município e fortalecer essa caminhada junto às bases”, afirmou o deputado.

*Confira a agenda:*

8h: caminhada pela cidade, com visitas ao comércio e contato com moradores
11h: reunião na casa da ex-vereadora Márcia Alexandre
Local: Rua Paraíba, nº 1.144 – São José do Rio Claro

15h: caminhada pelo comércio com a vereadora Daniele Zottis
Local: Tapurah-MT

19h30: reunião com apoiadores
Local: Itanhangá-MT

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