Política
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
Política
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho (PLN 8/26).
De acordo com a mensagem que acompanha o texto, a ideia é incluir uma nova categoria de programação no orçamento para identificar as despesas com os pagamentos a magistrados com aposentadoria compulsória.
“Essa aposentadoria possui natureza jurídica de medida disciplinar de afastamento definitivo do cargo de magistrado e, por consequência, não pode ser custeada com recursos de regime próprio de previdência social, os quais somente devem ser utilizados para o pagamento dos benefícios previdenciários”, afirma a mensagem.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Conheça o ciclo orçamentário federal
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
Política
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Em todo o país, 315 candidatos disputam as vagas. Mais de 10% desses — 32 — são senadores em exercício que tentarão a reeleição. A média nacional é de 5,8 candidatos por vaga, mas a distribuição de concorrentes entre os estados varia de sete (em Alagoas) a 20 (no Piauí).
O eleitor deverá escolher dois candidatos na hora de votar. Para ajudar nessa tarefa, a Agência Senado traz um guia com todos os 315 perfis, divididos por estado.
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Candidatos ao Senado
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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