Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Publicado em

13 de maio de 2026

Por

Da Redação

Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também prevê a aplicação de imunobiológicos especiais, como vacinas, soros e imunoglobulinas destinados a pessoas com condições clínicas específicas, que normalmente não fazem parte da vacinação de rotina da população geral. O PL 2.229/2025 segue para análise do Plenário.

Pela proposta, caso haja restrição técnica — como a necessidade de manter a vacina em condições específicas de armazenamento — ou algum risco à segurança do paciente que impeça a aplicação em casa, a vacinação deverá ser feita na unidade de saúde mais próxima da residência da pessoa.

Apresentado em 2009 pelo ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), já falecido, o projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para incluir o direito à vacinação em casa.

Mara mencionou o programa “Vacina em Casa”, do Distrito Federal, que aumentou o número de PcDs vacinadas e que antes estavam excluídas por falta de acessibilidade. Segundo ela, o programa “se mostrou capaz de atingir setores da população que antes não se beneficiavam das vacinas”.

Homenagem

A aprovação do PL 2.229/2025 foi acompanhada de aplausos na CDH em homenagem ao autor da matéria, cuja atuação era voltada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da população idosa.

— Não podemos senão louvá-la e esperar que prospere mais este inegável legado do deputado Eduardo Barbosa, a quem prestamos nosso respeito e homenagens por sua trajetória em defesa dos direitos das pessoas com deficiência — disse Mara.

O reconhecimento foi reforçado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Eles lembraram o “trabalho fundamental” do parlamentar na aprovação de matérias como o Estatuto do Idoso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprovada casa CDH deficiência destaque para pela Pessoa política politica-nacional vacinação

Propaganda

Política

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Publicados

39 minutos atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A definição do futuro cargo de Rogério Gallo no governo de Otaviano Pivetta (Republicanos) segue em aberto. A vice-governadora eleita Gisela Simona (União) afirmou que o ex-secretário de Estado de Fazenda poderá retornar à pasta ou assumir a Casa Civil, duas áreas estratégicas para a próxima gestão. Segundo ela, ainda não há uma definição sobre a função que ele ocupará a partir de 2027.

Durante entrevista ao programa Roda de Entrevista, na quinta-feira (8), Gisela classificou a escolha como a “pergunta de milhões” e afirmou que as próximas movimentações do governo deverão esclarecer o destino do ex-secretário. Gallo tem participado das articulações para a formação da equipe que acompanhará Pivetta no novo mandato.

O economista foi coordenador da campanha que levou Pivetta à vitória no primeiro turno e já ocupou o comando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Ele deixou o cargo em abril de 2026 para integrar, como suplente, a chapa de Mauro Mendes (União Brasil) ao Senado. Após o resultado eleitoral, declarou estar à disposição para contribuir com a próxima administração.

A possibilidade de retorno à Fazenda é reforçada pela experiência técnica de Gallo e pela participação dele nas discussões relacionadas à reforma tributária. As mudanças no sistema de arrecadação devem exigir planejamento do governo estadual para lidar com os impactos sobre as receitas de Mato Grosso.

Por outro lado, a Casa Civil também aparece como uma alternativa diante da experiência política do ex-secretário. Durante a campanha, Gallo atuou na coordenação do grupo de Pivetta e demonstrou capacidade de articulação, característica que pode ser aproveitada na interlocução entre o Executivo, os partidos e outras instituições.

A escolha ocorre em meio ao processo de reorganização do primeiro escalão para o próximo mandato. Pivetta tem promovido reuniões e avaliações sobre a estrutura administrativa, com a intenção de preparar mudanças para 2027. Gallo também foi encarregado de contribuir com um diagnóstico voltado à reforma administrativa e à revisão de despesas do Estado.

Apesar das especulações sobre os dois cargos, não há confirmação oficial de que Gallo assumirá a Sefaz ou a Casa Civil. A decisão caberá a Pivetta, que deverá considerar tanto a experiência técnica quanto a capacidade de articulação política dos nomes escolhidos para compor sua equipe.

A definição sobre Gallo é uma das peças ainda aguardadas na montagem do novo governo. Como destacou Gisela, a posição do ex-secretário permanece indefinida, e os próximos anúncios deverão esclarecer qual será sua participação na administração estadual.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso21 horas atrás

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

OAB2 dias atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso2 dias atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso2 dias atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Mato Grosso2 dias atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Cuiabá2 dias atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Mato Grosso2 dias atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Mato Grosso2 dias atrás

Léo Bortolin é eleito deputado estadual por Mato Grosso com 51.040 votos

Política

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Política

Homenagem

Política

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

OAB-MT participa de Encontro Estadual de Notários e Registradores

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Prefeitura de Sinop anuncia Michel Garcia como novo diretor do Procon

Gêmeo de professor de VG morto promete justiça: “Você levou metade de mim”

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

POLÍTICA

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Câmara de Cuiabá abre investigação sobre contrato de R$ 1,1 milhão da gestão Chico 2000

Servidores de VG terão novos salários em 2027 e 2028, sem RGA adicional

POLÍCIA

Gêmeo de professor de VG morto promete justiça: “Você levou metade de mim”

Bêbada é presa em flagrante após esfaquear homem durante discussão em MT

Homem é esfaqueado pela companheira enquanto dormia em Cuiabá; PM prende suspeita em flagrante

ESPORTES

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT