Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

Publicado em

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal.

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15 horas, no plenário 3.

Segundo o parlamentar, o mercado ilegal financia organizações criminosas e causa prejuízos à arrecadação pública e à economia formal.

“Estima-se que cerca de 85% dos delitos no país possuam motivação econômica, drenando recursos que deveriam financiar políticas públicas e gerando uma concorrência desleal que asfixia a indústria nacional”, afirma o coordenador.

Conselho de Combate à Pirataria
Julio Lopes defende a revitalização do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo.

Ele também pretende discutir possíveis ajustes na legislação para enfrentar práticas criminosas associadas ao crime organizado e à sonegação fiscal.

Agenda Brasil Legal
Segundo Julio Lopes, a Agenda Brasil Legal depende da atuação coordenada das instituições responsáveis pela repressão de fronteiras, pelo patrulhamento de rodovias e pela investigação criminal.

O objetivo é fortalecer a segurança pública e combater as ilegalidades.

A Agenda Brasil Legal reúne ações e propostas para combater atividades ilegais, como pirataria, contrabando, falsificação e mineração ilegal.

A iniciativa busca proteger consumidores, empresas e a arrecadação pública.

Da Redação – ND

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Mato Grosso

Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

Publicados

3 horas atrás

3 de agosto de 2026

Por

Da Redação

DECISÃO TOMADA

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) fechou a chapa que irá disputar a reeleição, em Mato Grosso, e escolheu o deputado federal Fábio Garcia (UB) como candidato a vice-governador.

A definição pelo nome de Fábio contou com o apoio de 122 prefeitos do Estado e foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (3.8), colocando fim às especulações.

Com essa definição, o Republicanos realiza amanhã, terça-feira (4.8), a convenção partidária, no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, a partir das 17h.

“Fábio Garcia é um ótimo nome e irá ajudar a manter Mato Grosso no caminho certo. Vamos fazer mais e melhor por esse estado e por todos que vivem aqui. Ele teve o apoio de 122 prefeitos que encontraram em Fábio o perfil certo para ser vice-governador”, afirmou o governador.

Fábio Garcia, que já ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, é uma das pessoas de confiança de Pivetta, e já tinha seu nome cotado para o cargo.

“Vamos trabalhar muito por Mato Grosso. Agradeço ao governador Pivetta por essa oportunidade e confiança e vamos trabalhar muito para que o momento de desenvolvimento que esse estado vive continue. Não podemos retroagir”, destacou Fábio.

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