Política
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Política
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem). O objetivo é apoiar a autonomia financeira e a abertura de negócios por jovens com idade entre 16 e 29 anos.
A proposta prevê três frentes principais de apoio para preparar os jovens para o mercado de trabalho:
- equipamentos: o governo vai ajudar a pagar por computadores e programas adaptados ou emprestar esses materiais temporariamente;
- espaços acessíveis: incentivo à criação de laboratórios e à adaptação de escritórios compartilhados (coworking);
- cursos e orientação: oferta de aulas de gestão e marketing digital. A mentoria será feita, de preferência, por outros empreendedores que também têm deficiência.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), que unificou o Projeto de Lei 6231/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e outra proposta que tramitava em conjunto (PL 7073/25).
Segundo o relator, a aprovação da matéria ataca a dupla exclusão enfrentada por esses jovens: a falta de acesso a tecnologias modernas e a dificuldade de inserção no mercado de trabalho.
“O investimento na juventude é o caminho mais eficaz para romper ciclos de dependência socioeconômica, transformando potenciais beneficiários de auxílios assistenciais em protagonistas da economia nacional”, defendeu.
Financiamento e benefícios
As empresas criadas ou geridas por esses jovens terão acesso a uma linha de crédito especial, com juros reduzidos e prazos de pagamento estendidos em bancos públicos federais, além de isenção ou redução de taxas para o registro do negócio.
Para financiar o programa, o texto estipula o uso de verbas do orçamento da União, fundos de desenvolvimento tecnológico e parcerias com a iniciativa privada. Uma das novidades é a previsão de utilizar o dinheiro arrecadado com multas pelo descumprimento da legislação de acessibilidade para reinvestimento direto no sistema de inclusão digital dos jovens.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Mato Grosso
Pivetta e Gisela levam o 10 às ruas em ação coordenada na capital e no interior de MT
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e a candidata a vice-governadora Gisela Simona (União) deram nesta última quinta-feira, uma demonstração prática da estratégia que já ganhou corpo na campanha pela continuidade do projeto de governo em Mato Grosso. Batizada de ‘Dia 10’, a mobilização levou a chapa às ruas simultaneamente na capital e no interior, com bandeiraços, adesivaços, trios elétricos, caminhadas e participação de prefeitos, lideranças políticas e apoiadores da coligação ‘Mato Grosso Não Pode Parar’.
Mais do que uma ação de visibilidade, o movimento buscou ocupar território e associar o número 10 à presença da chapa nos diferentes espaços do Estado. Em Cuiabá, Gisela concentrou a agenda em 21 pontos da cidade, passando por grandes corredores de circulação como as avenidas do CPA, Miguel Sutil, Mato Grosso, André Maggi e Agrícola Paes de Barros, além das rotatórias Santa Rosa, Círculo Militar, Praça das Bandeiras e Viola de Cocho e áreas no entorno dos principais shoppings.
A agenda também incluiu caminhadas em vários bairros.
No interior, Pivetta esteve pessoalmente em Tangará da Serra, onde participou de mobilizações ao lado de lideranças locais e reforçou uma das marcas que pretende levar para a campanha, a defesa de um Estado capaz de ampliar investimentos e fazer com que os serviços públicos cheguem de forma mais efetiva aos municípios.
“O que fizemos de mais importante? Mostramos que o Estado de Mato Grosso tem potência, tem força. Vamos fazer tudo que for possível para construir capital humano, educar os filhos dessa região e trazer todos os serviços públicos para o interior”, afirmou Pivetta.
A escolha de colocar os dois candidatos em movimentos distintos, mas conectados pelo mesmo número e pela mesma identidade eleitoral, também ajuda a desenhar os papéis que a chapa pretende apresentar ao eleitor. Enquanto Pivetta reforça a presença no interior e a relação construída com os municípios ao longo dos últimos anos, Gisela amplia sua circulação em Cuiabá, onde nasceu e construiu sua trajetória profissional e política, buscando transformar o conhecimento da capital em uma agenda mais ampla para o Estado.
“Eu quis estar nas ruas porque eleição não se faz apenas de reunião e gabinete. Se faz olhando no olho, ouvindo o que as pessoas estão vivendo e entendendo quais são as prioridades de Cuiabá. Neste dia 10, percorremos 21 pontos da capital, das grandes avenidas às rotatórias e aos bairros, conversando com trabalhadores, comerciantes, famílias e com quem enfrenta diariamente os problemas da nossa capital”, afirmou Gisela.
Para a candidata a vice, a circulação pela cidade tem também uma função política que ultrapassa a própria campanha. “Essa escuta é fundamental para quem pretende participar de um projeto maior para Mato Grosso. Como candidata a vice-governadora, quero levar essa experiência para uma construção que olhe para o Estado como um todo, mas sem perder a capacidade de enxergar aquilo que acontece na vida real de cada cidadão.”
A agenda do Dia 10 também alcançou Várzea Grande, com mobilizações na Avenida Júlio Campos, na Avenida Mário Andreazza e no bairro Cristo Rei, reunindo lideranças políticas com atuação no município.
A movimentação ocorre em um momento em que a chapa procura consolidar uma estrutura eleitoral que combine presença territorial, apoio político e discurso de continuidade administrativa. Em agosto, Pivetta reuniu 133 prefeitos em torno de uma carta de apoio à sua candidatura, número que corresponde a cerca de 93% dos municípios de Mato Grosso. A adesão ganhou ainda mais dimensão porque incluiu gestores de partidos que não fazem parte formalmente da aliança.
O apoio municipalista passou a ser um dos principais ativos políticos da candidatura. Prefeitos do PL e de outras siglas já manifestaram publicamente apoio a Pivetta, ampliando a capilaridade da campanha para além dos partidos que integram a coligação.
A própria Gisela tem utilizado esse movimento como argumento para defender a capacidade de articulação da chapa. Em entrevista recente, afirmou que a disposição de prefeitos de diferentes partidos, inclusive, do PL, em apoiar Pivetta estaria relacionada à confiança construída com a gestão e à abertura para o diálogo com os municípios.
Assim, a campanha vem revelando uma fórmula que pretende combinar o capital político acumulado por Pivetta no interior com a presença de Gisela em Cuiabá, criando uma chapa que não fique restrita a uma região, a um grupo político ou a uma única pauta, passando a funcionar como uma marca territorial que coloca Mato Grosso em movimento.
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