Política
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito
Política
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações de crédito.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Geraldo Resende (UNIAO-MS), para o Projeto de Lei 46/24, da deputada Flávia Morais (MDB-GO), e outras seis propostas. O relator apresentou nova redação, conciliando as iniciativas.
Mudanças
A proposta determina que a pessoa idosa poderá escolher entre atendimento presencial, digital ou de forma combinada. O original previa contratação apenas com assinatura física e proibia operações apenas por telefone ou meio digital.
“Os consumidores com 60 anos ou mais, ao contrário do que se costuma pensar, não formam um grupo homogêneo nem incapaz”, afirmou Geraldo Resende no parecer. Segundo o relator, o substitutivo busca conciliar proteção e autonomia.
A proposta aprovada altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03). O texto também protege esse público contra publicidade ou oferta de crédito abusiva, insistente ou constrangedora.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Mato Grosso
Analista prevê Thiago Silva entre os mais votados do MDB
A analista político Romilson Dourado, que sistematicamente tem feito projeções de candidaturas para o cargo de deputado estadual em Mato Grosso, prevê que o deputado estadual Thiago Silva (MDB), que tenta o seu terceiro mandato, entre os mais votados do partido.
“Os deputados Thiago Silva e Eduardo Botelho estão crescendo bastante, conforme mostram trackings eleitorais. Podem chegar aos 50 mil votos. O cenário também não é diferente em relação ao deputado Doutor João e aos novatos Léo Bortolin e Jéssica Riva. Tendem a conquistar entre 38 mil e 45 mil votos”, destaca.
Romilson ainda prevê outros nomes do partido com boa votação. “Depois, bem abaixo, vêm os suplentes de deputado Silvano Amaral, que chegaria a 25 mil votos, e Arnaldo Xavier, em torno de 10 mil”
No geral, o MDB deve chegar aos 260 mil votos, suficientes para conquistar três vagas inteiras e uma pela quarta divisão de sobras, considerando que o quociente deve ficar em 77,7 mil votos.
Cinco candidaturas emedebistas vão registrar votações tão expressivas que o partido está seguro de que fará quatro das 24 vagas de deputado estadual.
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