Política
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Política
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou visivelmente sob efeito de drogas. O texto prevê multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro na parte sobre os motoristas profissionais. A infração será gravíssima – sete pontos na carteira de habilitação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá regulamentar exceções.
O relator, deputado Beto Preto (PSD-PR), recomendou a aprovação do texto, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “O transporte público coletivo constitui serviço essencial, sendo dever do Estado garantir condições adequadas de segurança, regularidade e conforto”, disse Beto Preto.
O autor da proposta, Cabo Gilberto Silva, afirmou que o objetivo é impedir que a condução do veículo coletivo seja afetada por alguém que tome atitudes que representam perigo para a segurança do trânsito.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Política
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down.
Pelo texto, a atenção integral envolverá medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição das ações de saúde.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 438/23, do deputado Duarte Jr. (Avante-MA).
O substitutivo melhora a concisão e a técnica legislativa do projeto. “Em lugar de enumerar diretamente na lei especialidades profissionais obrigatórias e serviços específicos, o substitutivo organiza a política em torno de diretrizes principiológicas e programáticas”, esclareceu Laura Carneiro.
Ela acrescentou que, ao remeter a proposta para regulamentação posterior pelo Executivo, o substitutivo garante que os direitos previstos sejam prestados na forma dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas previstos em lei e dentro da capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro.
Próximos passos
Além da Comissão de Saúde, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Agora, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e, depois, ser sancionada pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Abilio Brunini sanciona reconhecimento da Marcha para Jesus no patrimônio cultural cuiabano
Assembleia prevê contratar banca ainda em 2026 e realizar concurso em 2027, diz Max
Prefeitura de Cuiabá convoca 54 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema...
Abilio Brunini sanciona reconhecimento da Marcha para Jesus no patrimônio cultural cuiabano
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a lei que reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e...
Assembleia prevê contratar banca ainda em 2026 e realizar concurso em 2027, diz Max
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos), informou que a contratação da empresa responsável pela...
Foragida por envolvimento na morte de faccionada em boate é presa em ônibus que vinha para Cuiabá
Uma jovem envolvida em um homicídio ocorrido em Aripuanã, foi presa pela Polícia Civil, no início da noite de quarta-feira...
PC prende maníaco por se masturbar na frente de aluna que retornava da escola em VG
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (11), em Várzea Grande, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 44...
Investigada no Pernambuco é presa pela PC em comércio da família dela em Mato Grosso
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta feita (11), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher,...
Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa, sobe na tabela e mantém rival no Z-4 da Série B
; Futebol do Interior – A Ponte Preta segue sem conseguir reagir na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite desta terça-feira,...
Seleção brasileira treina sem Neymar em campo, e Ancelotti não mostra time titular
; UOL – A seleção brasileira voltou a treinar sem a presença de Neymar dentro de campo, hoje, em Morristown....
MT sedia o Troféu Brasil e o Grand Prix Nacional a partir desta quinta-feira
; Os principais atletas do judô nacional e internacional disputam a partir desta quinta (11) o Troféu Brasil de Judô...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
Abilio chega ao Top 15 da política brasileira e se consolida como o prefeito mais influente do país nas redes
PESQUISA NACIONAL O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), continua em trajetória de crescimento nas redes sociais e acaba...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Polícia4 dias atrásPai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG
-
Polícia2 dias atrás“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG
-
Cuiabá4 dias atrásCuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera
-
Mato Grosso2 dias atrásPrimavera do Leste avança na atração de investimentos com articulação estratégica em Belo Horizonte
-
Mato Grosso2 dias atrásZé Medeiros cresce na preferência do eleitor e lidera pesquisa espontânea para o Senado
-
Cuiabá4 dias atrásPlayground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal
-
Várzea Grande5 dias atrásMegaFeirão da RSJ Veículos segue até domingo e movimenta a economia de Várzea Grande
-
Mato Grosso6 dias atrásMax Russi: composição da Federação sacramenta apoio a Pivetta e inviabiliza outras candidaturas