Várzea Grande
Parceria entre Saúde de Várzea Grande e Rotary 4440 reforça atendimento pré-natal nas UBSs com novos sonares obstétricos
Várzea Grande
Em parceria, Saúde de Várzea Grande e Rotary 4440 ampliam eficiência no atendimento pré-natal das UBSs
Um aparelho portátil e de fácil manuseio, mas que faz uma grande diferença no atendimento pré-natal realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande recebeu mais uma remessa de sonares obstétricos, equipamento de ultrassom portátil — também chamado de doppler fetal — utilizado para escutar e monitorar os batimentos cardíacos do bebê ainda no ventre materno. Mais uma vez, os equipamentos foram doados pelo Rotary Distrito 4440.
No mês passado, a entidade já havia entregue parte dos aparelhos à secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira. Com a nova remessa, o total de sonares obstétricos doados ao Município chega a 12 unidades.
Como destaca Valéria, trata-se de um equipamento portátil, porém essencial no acompanhamento da gestação, pois permite a escuta dos batimentos cardíacos do bebê, além da identificação de movimentos fetais. Por isso, é um importante apoio no acompanhamento de rotina e pode ser utilizado diretamente nos consultórios das unidades de saúde.
“Ao permitir esse monitoramento, o aparelho auxilia na avaliação da saúde fetal, especialmente em situações que envolvam diminuição dos movimentos do bebê ou sangramentos. É um aliado da Atenção Primária e pode contribuir para salvar vidas. Além disso, possibilita um atendimento mais eficiente às gestantes várzea-grandenses que realizam o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou a secretária.
A entrega foi realizada pela presidente distrital do Rotary, Valdete Antiqueira, acompanhada pela diretoria da instituição. Os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos de subsídio distrital e irão auxiliar os profissionais de saúde no acompanhamento das gestantes, contribuindo para um atendimento mais ágil, humanizado, eficiente e seguro.
Segundo a secretária Valéria Nogueira, a parceria entre o poder público e instituições da sociedade civil fortalece a assistência prestada à população. “Esses equipamentos chegam para ampliar a qualidade do atendimento nas UBSs e garantir mais eficiência no acompanhamento pré-natal das nossas gestantes”, destacou.
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Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
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