Várzea Grande
Horta escolar ensina alunos a cultivar alimentos e fortalece hábitos de alimentação saudável
Várzea Grande
Montar uma horta na escola vai muito além da produção de alimentos. A iniciativa incentiva a adoção de hábitos alimentares saudáveis, promove a educação ambiental e ainda contribui para o fortalecimento da merenda escolar. Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Rita Auxiliadora de Campos Cunha, 68 alunos participantes do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) vivenciam diariamente essa experiência por meio do projeto de horta escolar.
A diretora da unidade, Simone Cristina Curvo, explica que o projeto tem como objetivo estimular mudanças de comportamento e ampliar o aprendizado dos estudantes por meio do contato direto com a terra, desde o plantio das mudas até o acompanhamento do desenvolvimento das plantas.
“Os alunos participam da limpeza e preparação do espaço, além de realizarem a manutenção e a rega das plantas diariamente. Esse processo permite uma compreensão mais profunda dos ciclos naturais, da nutrição e da sustentabilidade, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico das crianças, além de fortalecer a educação ambiental”, destaca a diretora.
Todas as atividades são acompanhadas pelo professor Nilton Fontoura, responsável por orientar os estudantes em cada etapa do cultivo.
Segundo Simone Cristina Curvo, o projeto envolve professores, alunos e toda a comunidade escolar. “A horta é uma ferramenta pedagógica poderosa. Mais do que cultivar alimentos, ela oferece inúmeras oportunidades de aprendizagem. Inserida no ambiente escolar, transforma-se em um verdadeiro laboratório vivo, integrando teoria e prática em diversas atividades educativas”, afirma.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ressalta que a iniciativa também contribui para o desenvolvimento de valores importantes entre os estudantes.
“O projeto promove o trabalho em equipe, a responsabilidade e a paciência, à medida que os alunos preparam o ambiente, cuidam das plantas e acompanham todas as fases de crescimento. Além disso, estimula a alimentação saudável por meio do cultivo e do consumo de hortaliças produzidas dentro da própria escola”, enfatiza.
Maria Fernanda acrescenta que a educação integral é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, preparados e comprometidos com a comunidade, fortalecendo ainda o senso de pertencimento dos alunos ao ambiente escolar.
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Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
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