Polícia
Operação flagra falso terapeuta ocupacional em clínica que atende crianças autistas em Cuiabá
Polícia
A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.
Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.
No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.
“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.
A Polícia Civil instaurou procedimento policial para apurar a prática de exercício ilegal da profissão, bem como eventual crime contra a fé pública, uso de documento falso ou outras infrações que venham a ser identificadas durante as investigações.
Polícia
Integrantes de facção criminosa são condenados a 59 anos de cadeia por homicídio de rival em MT
Nataniel Rodrigues Castro e Lucas Alves de Gois, conhecido como “Riquinho” e “LK”, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.
As penas foram fixadas em 28 anos de reclusão para Nataniel e 31 anos e quatro meses para Lucas. Os réus, que já se encontravam presos, não poderão recorrer da sentença em liberdade. Atuou em plenário o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.
De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, o crime ocorreu em abril de 2024, em uma área de mata localizada nos fundos do bairro União. A vítima, Rafael de Jesus Pereira, foi capturada pelos réus e por outros integrantes da organização criminosa e submetida ao chamado “tribunal do crime”, realizado inclusive por videochamada com outros faccionados.
Segundo as investigações, o grupo concluiu que Rafael estaria ligado a uma facção rival. A partir dessa conclusão, foi determinada sua execução. A vítima foi morta com diversos golpes de instrumento perfurocortante, inclusive com esgorjamento, o que provocou hemorragia fatal. Após o homicídio, os criminosos ocultaram o corpo.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sustentou que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, qualificadoras integralmente acolhidas pelo Conselho de Sentença.
Após o julgamento, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino destacou a importância da condenação e ressaltou o histórico criminoso de Lucas Alves de Gois, apontado pelo Ministério Público como um dos principais executores da facção em Sorriso. Conhecido como “Riquinho” e “LK”, ele é investigado por envolvimento em dez homicídios praticados em nome da organização criminosa “comando vermelho”, sendo nove consumados e um tentado.
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