Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Publicado em

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como adaptações nas instalações, nos treinamentos e nos processos de gestão de pessoal.

Embora já sejam contempladas pelas cotas de emprego destinadas às pessoas com deficiência, com a proposta, as pessoas com autismo passariam a ter regras específicas voltadas à sua integração e permanência no mercado de trabalho.

Mudança no texo original
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 1756/25, do deputado Delegado Caveira (PL-PA).

A deputada manteve o objetivo da proposta, mas transferiu as novas regras para a lei que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12), em vez de alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Rogéria Santos destacou que as adaptações devem ocorrer de acordo com a realidade de cada trabalhador. “A previsão de adequação dos ambientes de trabalho e dos procedimentos do empregador permite que as adaptações sejam feitas conforme a efetiva necessidade da pessoa com transtorno do espectro autista”, afirmou a relatora.

Cota atual
Atualmente, empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a preencher entre 2% e 5% de seus cargos com pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social.

Esse percentual varia conforme o tamanho da empresa.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:amplia aprova autismo Comissão destaque inclusão pessoas política politica-nacional Projeto Trabalho

Propaganda

Política

Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto

Publicados

1 minuto atrás

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem chamou de “irmãos de quintal”, em razão dos dois terremotos na noite de quarta (24), um de 7,2 e outro de 7,5 na escala Richter.

— O governo e esta Casa legislativa estão se colocando à disposição no que for possível […]. O Brasil se tornou, nos últimos anos, a segunda casa dos venezuelanos. São sempre bem-vindos. Fico imaginando famílias destruídas, levantando escombros em busca de corpos — afirmou.

Os participantes da sessão fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Pelo menos 589 mortos foram confirmados até o momento, entre eles, dois brasileiros. Feridos chegam a quase 3 mil. Mas à medida que o trabalho das equipes de busca avançam, os números podem aumentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande4 dias atrás

Odair Martins assume Loja Maçônica em VG

Esportes2 dias atrás

Brasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr

Política7 dias atrás

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Política7 dias atrás

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Esportes6 dias atrás

Mixto perde para o Gama no Dutrinha e se complica para avançar à 3ª fase da Série D

Política7 dias atrás

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Política7 dias atrás

Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural

Primavera do Leste6 dias atrás

Inauguração de terminal ferroviário consolida novo marco do desenvolvimento logístico para Primavera do Leste e Mato Grosso

Política

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Política

Política

Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto

Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto

Várzea Grande promove Dia D do Bolsa Família e Vacinação neste sábado (27)

Prefeitura de Cuiabá soluciona mais dois pontos críticos de drenagem em cinco dias

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Região do Cristo Rei recebe tapa-buracos e quatro bairros recebem serviços de patrolamento

POLÍTICA

Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Gestão Sérgio Machnic reforça responsabilidade fiscal e organização urbana, mas medidas geram repercussão política em Primavera do Leste

POLÍCIA

Comerciante é esfaqueado após discussão por som alto em espetinho em MT; veja vídeo

PM Ambiental apreende tarrafas usadas em pesca predatória em Barão de Melgaço

PF cumpre mandados de prisão em MT contra traficantes por transportarem cocaína em avião

ESPORTES

Cuiabá reage após o intervalo e busca o empate diante do Londrina pela Série B

Cuiabá recebe o Londrina nesta quinta-feira buscando se aproximar do G6 na Série B

Brasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr

ENTRETENIMENTO

Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT