Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55.

Combate ao feminicídio
Os deputados podem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, da deputada Jack Rocha (PT-ES) e de outros parlamentares, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.

O texto autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio, permitindo o repasse direto a estados e municípios.

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.

Na mesma linha de proteção à mulher, está em pauta o PL 5695/23, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que criminaliza a criação ou alteração de mídias com inteligência artificial para a prática de violência de gênero, relatado pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Preço dos combustíveis
Na pauta econômica, está o PLP 114/26, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece regras fiscais para mitigar a alta dos combustíveis decorrente de conflitos internacionais.

O objetivo é permitir que o governo reduza tributos sobre combustíveis utilizando como compensação o aumento extraordinário de arrecadação com royalties e tributos do petróleo gerado pela alta de preços no mercado internacional.

A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).

Atendimento infantil na saúde
Outra proposta que pode ser votada é o PL 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), que estabelece prazos máximos de espera para o atendimento de crianças e adolescentes no SUS.

O projeto, relatado pela deputada Dra. Alessandra Haber (Pode-PA), prevê, por exemplo, limite de até 6 horas para casos de urgência e emergência e de 24 horas para consultas ambulatoriais.

Outros itens
Veja outros itens em pauta:

– PL 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de transporte, vias e repartições públicas. O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

– PL 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que cria o marco regulatório e regras de rastreamento para suplementos alimentares no Brasil. O relator é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

– PEC 253/16, do Senado Federal, que permite a entidades municipalistas de âmbito nacional propor ações de inconstitucionalidade (ADI e ADC) no Supremo Tribunal Federal. O relator é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

– PL 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no SUS. A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

– PL 7536/10, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que institui o Dia Nacional da Capoeira em 20 de novembro. O relator é o deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

– PL 8754/17, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da Cruz Vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

Da Redação – MO

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Cuiabá

Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados

Publicados

2 dias atrás

22 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O número 22 ganhou destaque nas ruas de Cuiabá neste sábado (22). Uma mobilização do PL reuniu apoiadores, lideranças políticas e candidatos em uma ação de campanha que, segundo a organização, resultou na adesivagem de mais de 800 veículos.

O prefeito Abilio Brunini participou da atividade ao lado da primeira-dama Samantha Iris, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e do deputado federal Coronel Assis, candidato à reeleição.

A concentração ocorreu em frente ao comitê de campanha de Assis. Depois, o grupo percorreu trechos das avenidas Mato Grosso, do CPA e Prainha, levando bandeiras e veículos identificados com a campanha.

A presença de Abilio deu peso político ao evento, que teve como principal objetivo reforçar as candidaturas de Assis e Samantha na Capital.

Durante a manhã, os candidatos participaram da adesivagem e conversaram com eleitores que passaram pelo local. O movimento também serviu para apresentar o chamado Ato 22, em referência ao número utilizado pelo PL nas urnas.

Além dos candidatos locais, os participantes manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Para Coronel Assis, a participação popular no evento demonstra a força do grupo político e a disposição dos apoiadores para participar da campanha.

O deputado agradeceu às pessoas que compareceram à mobilização e associou a presença dos veículos e apoiadores à defesa das propostas do grupo.

“Isso aqui é a força da nossa gente e é a democracia acontecendo nas ruas”, declarou.

Assis também destacou a parceria com Abilio e Samantha e afirmou que pretende manter atividades de campanha em contato direto com os eleitores.

A mobilização deste sábado faz parte da agenda de campanha do PL em Mato Grosso e reforça a estratégia de utilizar eventos públicos para ampliar a visibilidade dos candidatos.

Com carros adesivados e apoiadores acompanhando o percurso, o grupo encerrou a atividade ainda pela manhã, depois de passar por importantes avenidas de Cuiabá.

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