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Várzea Grande

Refis 2026 segue em Várzea Grande com até 80% de desconto em juros e multas para quitar débitos municipais

Publicado em

9 de julho de 2026

Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente os relacionados ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há, ainda, a opção de atendimento virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também há opções de parcelamento com descontos progressivos:

  • Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
  • Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
  • Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas, exclusivamente para débitos com valor total superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).

Galeria de Fotos (5 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com prêmio de R$ 42 mil

Publicados

30 minutos atrás

em

9 de outubro de 2026

Por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura publica nesta sexta-feira (9) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. As inscrições seguem até o dia 28 de outubro de 2026.

Ao todo, serão selecionados 48 projetos culturais, sendo seis em cada uma das oito categorias previstas. Cada projeto contemplado receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00.

As categorias são: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural cuiabana, incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais e ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos públicos de financiamento.
Inscrições pela plataforma CultBR

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. O sistema será utilizado para o recebimento das propostas e da documentação necessária para participação no processo de seleção.

Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço https://culteditais.cultura.gov.br/?utm_source=chatgpt.com

Para auxiliar no preenchimento da inscrição, também será disponibilizado um manual de uso da plataforma para proponentes, que pode ser consultado em Manual de uso da plataforma https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com

Podem participar agentes culturais que atendam aos requisitos e às condições estabelecidas no edital. A Secretaria orienta que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando a documentação exigida, os critérios de participação e demais regras do chamamento.

Categorias e valores

Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com valor de R$ 42 mil por projeto e investimento de R$ 252 mil por categoria.

Entre as áreas contempladas estão produção audiovisual, música, teatro, dança, manifestações da cultura popular e cuiabana, literatura, capoeira, cultura indígena, artesanato, preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outras iniciativas relacionadas às respectivas categorias.

O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da ampla concorrência.

Confira o cronograma

Fase de inscrições
de 09/10/2026 a 28/10/2026 às 23:59

Fase de seleção
de 29/10/2026 a 09/11/2026 às 23:00

Envio de documentos para habilitação
de 18/11/2026 a 23/11/2026 às 23:59

Avaliação de habilitação documental
de 24/11/2026 a 24/11/2026 às 18:00

Publicação final do resultado
30/11/2026 às 09:00

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR. Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] .

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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