Política
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Política
Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. De acordo com eles, há riscos de destruição de paisagens culturais no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e de desertificação na Caatinga, o que evidencia a necessidade de abordagens que salvaguardem os territórios.
Os debatedores ressaltaram a importância da criação da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. O documento destaca que o patrimônio não é apenas um bem a ser protegido, mas uma fonte dinâmica de conhecimento e de tecnologia social para formular soluções contemporâneas baseadas no território.
Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil, comemora que, apesar dos desafios, a elaboração da Carta teve a contribuição de mais de 300 instituições. Luana lamenta que a relação entre patrimônio e clima não seja clara para a sociedade.
“Nossa cultura nos ajuda a compreender que é possível, a partir do conhecimento tradicional, a partir do conhecimento que vem desses grupos que estão na base, que nos representam, que fazem parte da nossa história, pensar o futuro melhor”, pontuou.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que solicitou a realização do debate, reforçou que eventos climáticos extremos colocam em risco não apenas o patrimônio material e sítios arqueológicos, mas também a existência de acervos de saberes e conhecimentos essenciais para a forma de viver de comunidades locais.
Segundo ele, cabe à Comissão de Cultura entender que as sociedades vulneráveis são as que mais sofrem com as mudanças do clima e pensar em mecanismos de prevenção e mitigação.
“O colapso ecológico planetário é uma realidade. Nós estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas, cada vez mais frequentes e nada indica que o cenário melhorará nos próximos anos ou nas próximas décadas. Temos urgência em encarar esse desafio, mas não podemos ignorar o fato de que o processo da questão do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra”, afirmou Tarcísio Motta.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Tarcísio Motta: “Colapso ecológico planetário é uma realidade”
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão, explica que, além da atuação internacional junto a instâncias que discutem patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Brasil, através do Iphan, busca medidas internas de preservação desse patrimônio.
“A gente conseguiu inserir e discutir, junto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A gente tem ações de preservação, de mitigação e de adaptação, mas também ações formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano”, explicou.
A representante do Ministério do Meio Ambiente, Inamara Melo, destacou que a integração de um conjunto grande de políticas é absolutamente necessário.
“Não dá para desenhar nenhuma política pública que não leve em conta este contexto da emergência climática que já enfrentamos no país. Já temos basicamente 84,5% dos municípios brasileiros afetados por desastres climáticos na última década, com muitos danos e prejuízos à sociedade brasileira”, salientou.
Todos os participantes destacaram a necessidade não apenas de financiamento formal de ações de preservação ambiental, mas também de adaptações para garantir a mitigação dos efeitos climáticos e a sustentabilidade.
Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub
Política
PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Pode), prevê atendimento odontológico preventivo para pessoas que vivem em orfanatos, creches, asilos e outras instituições de assistência mantidas pelo Estado de Mato Grosso.
Pela proposta, o atendimento deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, por meio da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando os moradores dessas instituições. A medida busca ampliar o acesso à prevenção e identificar problemas de saúde bucal antes que eles se agravem.
Para Fabinho, garantir o acompanhamento odontológico regular é uma forma de cuidar da saúde e da qualidade de vida de pessoas que, muitas vezes, dependem da estrutura pública para ter acesso a serviços básicos.
“Só quem já sofreu com dor de dente sabe o quanto um atendimento faz diferença. A prevenção é a melhor forma de evitar problemas e doenças bucais que podem se agravar. Queremos garantir que essas pessoas também tenham acesso a um cuidado que é essencial para a saúde”, afirmou o parlamentar.
Durante o mandato, Fabinho também destinou emendas para fortalecer a saúde bucal nos municípios mato-grossenses, incluindo recursos para a aquisição de cadeiras odontológicas em Várzea Grande. Ao todo, foram R$ 3,1 milhões destinados à área.
Segundo o deputado, o acompanhamento periódico com um profissional é importante não apenas para tratar problemas já existentes, mas também para identificar alterações e evitar complicações futuras.
“Uma avaliação regular permite identificar problemas logo no início e orientar o tratamento adequado. Quando falamos de crianças, idosos e pessoas que vivem em instituições de acolhimento, esse cuidado precisa estar ainda mais próximo”, destacou.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Fonte: ALMT – MT
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