Cuiabá
Abilio resume primeiros 18 meses de mandato: “Foi tudo muito intenso”
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) fez um balanço dos primeiros 18 meses de administração e definiu o período como “muito intenso”. Em entrevista ao PodOlhar, videocast do Olhar Direto, o prefeito afirmou que a expectativa da população por resultados imediatos nem sempre corresponde às limitações orçamentárias e à estrutura encontrada pela atual gestão
Segundo Abilio, as redes sociais ampliam a percepção de tempo de governo e fazem com que parte da população espere soluções para problemas acumulados ao longo de anos. “Um ano e meio de gestão, mas para muitas pessoas é como se já tivesse um bom tempo de governo. Isso gera uma expectativa muito grande de resultados que demorariam mais tempo para acontecer”, afirmou.
Como exemplo, o prefeito citou a situação da rede municipal de educação. De acordo com ele, das 172 unidades de ensino da Capital, cerca de 80 necessitam de reformas estruturais.
“Para recuperar todas essas escolas seria necessário praticamente um orçamento inteiro da Educação. Nós não temos esse recurso. Hoje temos cerca de R$ 2,5 milhões por mês para manutenção predial”, disse.
Abilio também afirmou que a rede municipal de saúde enfrenta problemas semelhantes. Segundo ele, aproximadamente 30 das 72 unidades de saúde precisam de intervenções estruturais, enquanto a cidade ainda possui cerca de 430 quilômetros de vias sem pavimentação e outros 600 quilômetros que necessitam de reparos.
Apesar das dificuldades, o prefeito afirmou que a prioridade da administração foi reorganizar as finanças do município para ampliar a capacidade de investimento. “Nossa prioridade foi colocar o orçamento em ordem para termos condições de recuperar a cidade”, afirmou.
Entre as ações destacadas, Abilio citou a entrega do Centro Médico Infantil, a inauguração de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), reformas em unidades básicas de saúde, regularização do abastecimento de medicamentos, recuperação fiscal do município e redução do endividamento da Prefeitura.
Segundo o prefeito, Cuiabá recebeu a atual gestão com aproximadamente R$ 2 bilhões em dívidas, valor que teria sido reduzido para cerca de R$ 800 milhões após renegociações e pagamentos realizados ao longo do mandato. Também destacou a evolução da classificação da capacidade de pagamento (Capag), que passou de “ausente” para nota C, com expectativa de alcançar a nota B.
Na educação, Abilio mencionou a criação do café da manhã para os alunos da rede municipal, a ampliação da alimentação aos profissionais das escolas, a transformação dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) em professores, a realização de processo seletivo para Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CADs) e melhorias nas condições de trabalho da categoria.
O prefeito também ressaltou investimentos em infraestrutura esportiva, com reforma de mais de 60 quadras, implantação de campos de grama sintética, iluminação em espaços esportivos e fortalecimento da saúde bucal nas unidades municipais. Citou ainda a implantação do CuiabáCard, programa de assinatura do transporte coletivo, e o andamento das discussões do novo Plano Diretor e das regras para habitação de interesse social.
Ao avaliar o ritmo da administração, Abilio afirmou que a divulgação constante das ações nas redes sociais contribui para a percepção de uma gestão acelerada. “Tivemos uma mudança muito significativa em um ano e meio. Tudo muito intenso. E claro que é intenso por causa das redes sociais. A quantidade de informações acaba trazendo essa intensidade toda”, declarou.
O prefeito reconheceu que ainda há demandas pendentes, mas afirmou que pretende aproveitar o restante do mandato para avançar em obras de mobilidade urbana, pavimentação e requalificação de vias estruturantes da Capital.
“Dá para melhorar? Claro que sim. Em um ano e meio a gente fez muito, mas ainda tem dois anos e meio para o pessoal me aturar. Tem muito chão pela frente”, concluiu.
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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