TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV

Publicado em

4 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações para as eleições deste ano. A tabela serve de base para o cálculo de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também para a participação dos candidatos em debates.

A propaganda eleitoral na TV e no rádio começará no dia 28 de agosto. O tempo que cada candidato terá só poderá ser calculado após 15 de agosto, data limite para que partidos políticos, federações e coligações registrem formalmente as suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

Conforme o art. 47 da Lei 9.504, de 1997, a Justiça Eleitoral utiliza a representação dos partidos na Câmara dos Deputados para definir a divisão do tempo de propaganda eleitoral. Do tempo total, 90% é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022. Os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, que estabelece requisitos mínimos para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão, como número mínimo de votos válidos e deputados eleitos (veja abaixo as exigências para as eleições deste ano).

Critérios de cálculo

Para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos requisitos constitucionais. A Câmara tem 513 deputados, mas o cálculo desconsiderou três deputados cujos partidos não atenderam aos requisitos da cláusula de barreira.

Segundo o TSE, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada considerada para esse cálculo, com 104 deputados federais. Em seguida, aparecem o PL, com 98 parlamentares; a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81; o PSD, com 42 deputados, o MDB e o Republicanos, com 41 cada. O PSB, coligado à Federação Brasil da Esperança, conta com 18 cadeiras.

Debates

Para definir a participação das candidaturas em debates eleitorais, o TSE considerou o número de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado por partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho.

Nesse cálculo, o total considerado pelo TSE é de 591 parlamentares (510 deputados e 81 senadores). A Federação União Progressista reúne 124 representantes, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89. Na sequência, aparecem PSD e MDB, ambos com 49 parlamentares.

Cláusula de desempenho

Para as eleições deste ano, o cálculo da cláusula de desempenho se baseia no resultado do pleito de 2022. Os partidos foram obrigados a obter naquela eleição pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos entre pelo menos nove unidades da Federação e com no mínimo 1% em cada uma delas; ou eleger 11 deputados federais, também em pelo menos nove unidades da Federação.

Para as eleições de 2026 e de 2030, a cláusula de barreira se tornará progressivamente mais exigente, até atingir 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados ou no mínimo 15 deputados federais, também em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Tabela de representatividade para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Partido/Federação	Alcançou cláusula de desempenho (EC 97/2017)	Deputados federais eleitos
Avante	Sim	7
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)	Sim	81
Federação PSDB Cidadania	Sim	18
Federação PSOL Rede	Sim	15
Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade)	Sim	12
Federação União Progressista (União e PP)	Sim	104
MDB	Sim	41
PDT	Sim	16
PL	Sim	98
Podemos (Pode)	Sim	20
PSB	Sim	15
PSD	Sim	42
Republicanos	Sim	41
Total		510^*
*O total desconsiderou três deputados, pois o partido ao qual pertencem não atendeu aos requisitos estabelecidos pela EC 97/2017.

Tabela de representatividade para participação em debates eleitorais
Partido/Federação	Alcançou cláusula de desempenho (EC 97/2017)	Parlamentares eleitos
Avante	Sim	7
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)	Sim	89
Federação PSDB Cidadania	Sim	24
Federação PSOL Rede	Sim	20
Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade)	Sim	17
Federação União Progressista (União e PP)	Sim	124
MDB	Sim	49
PDT	Sim	18
PL	Sim	107
Podemos (Pode)	Sim	25
PSB	Sim	18
PSD	Sim	49
Republicanos	Sim	44
Total		591*
*O total desconsiderou três deputados, pois o partido ao qual pertencem não atendeu aos requisitos estabelecidos pela EC 97/2017.
Observações: A coluna “Parlamentares eleitos” é a soma dos deputados federais (510) e senadores (81) eleitos que atingiram os requisitos do inciso II do art. 3º da EC 97/2017. Para o cálculo da Federação Brasil da Esperança, consideraram-se os votos e os candidatos eleitos do PPL, partido incorporado pelo PCdoB. Para o cálculo do Podemos (Pode), consideraram-se os votos do PHS e do PSC, partidos incorporados pelo Podemos. Em 2019, o PPS passou a se chamar Cidadania; o PR passou a se chamar PL; e o PRB passou a se chamar Republicanos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Ibrahim comemora anuncio da LATAM de 7 voos semanais Rondonópolis-Guarulhos

Publicados

3 minutos atrás

4 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Parlamentar havia se reunido com equipe da empresa aérea tratando do assunto, município ganhará ligação diária e direta com o Aeroporto Internacional de Guarulhos a partir de dezembro.

A LATAM Brasil oficializou a expansão de sua malha aérea doméstica com o início das operações dos novos jatos brasileiros Embraer E195-E2. A iniciativa, apresentada pela emrpesa, marca a estreia da empresa em quatro novos destinos no país, com destaque de relevância estratégica para Rondonópolis (MT), um dos principais motores do agronegócio brasileiro.

A inclusão de Rondonópolis na malha direta da LATAM foi discutida no mês de junho em uma reunião do vereador Ibrahim Zaher, com representantes da gerência de Assuntos Públicos da companhia aérea latam e atende a uma demanda histórica de logística e mobilidade na região. Conhecida como a “Capital do Agronegócio” e segundo maior PIB de Mato Grosso, a cidade passa a ter uma rota diária capaz de otimizar o fluxo de executivos, investidores, cargas e turismo de negócios de maneira rápida e eficiente. “Estamos muito felizes, assim como todos os rondonopolitanos que precisam utilizar esse meio de transporte para se deslocar aos grandes centros. Isso é um marco para o desenvolvimento de nossa cidade, é uma satisfação fazer parte deste processo de retomada do protagonismo de Rondonópolis”, disse.

A partir de dezembro de 2026, Rondonópolis passará a contar com 7 voos semanais (operações diárias) interligando o aeroporto municipal diretamente ao hub internacional de Guarulhos (SP). A novidade amplia consideravelmente a conectividade da região sul de Mato Grosso com a capital paulista e, consequentemente, com dezenas de conexões nacionais e internacionais do Grupo LATAM.

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