Várzea Grande
Prefeita Flávia Moretti oficializa incentivos fiscais para transformar Várzea Grande em polo logístico internacional por meio do Aeroporto Marechal Rondon
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), oficializou os incentivos fiscais para empresas interessadas em se instalar no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado no município.
Um dos principais incentivos previstos é a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, percentual mínimo permitido pela Constituição Federal. A redução será aplicada exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e ao comércio internacional, como armazenagem, movimentação de mercadorias, locação de espaços e áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas doméstico e internacional, além dos serviços de desembaraço aduaneiro e de despachantes aduaneiros.
A alíquota de 2% será concedida às empresas que prestarem serviços na área delimitada pelo programa e que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária. Ficam excluídos do benefício os serviços acessórios, a movimentação de passageiros e aeronaves, bem como as empresas optantes pelo Simples Nacional ou beneficiárias de outros incentivos fiscais.
“Fala-se que incentivo fiscal só beneficia empresário, mas esse que estamos oficializando, não. Ele beneficia toda a população, que terá mais empregos e oportunidades. Além disso, com os recursos arrecadados pelo ISSQN, teremos melhorias nos serviços prestados em nosso município, como saúde e educação”, afirmou a prefeita.
“Outra novidade é que vamos fazer melhorias de urbanização das avenidas em torno do nosso aeroporto. Estamos negociando com a Infraero, como também vamos articular recursos por meio de emendas federais e estaduais. Essa região terá mais infraestrutura e segurança para todos os bairros próximos”, comentou Moretti.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, conta que o município iniciou os trabalhos nesse projeto em 2025, no início da atual gestão. Ela também explica que a inclusão no programa será feita por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pelo Município. Para manter o benefício, será exigido o início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos após a homologação.
“Várzea Grande está dando um passo à frente no desenvolvimento. Essa é uma ação que abre novas oportunidades. Hoje, por falta de incentivos, o município deixava de atrair novos parceiros de importação e exportação. Temos um grande potencial por contar com um aeroporto internacional e por nossa localização estratégica, no centro da América do Sul. Esse potencial, muitas vezes, era deixado de lado. Com esse decreto, estamos criando oportunidades para novos negócios, fortalecendo o nome de Várzea Grande no Brasil e no mundo. Com mais empresas instaladas, fortalecemos a logística, geramos empregos e aumentamos a renda da nossa população”, destacou Nagazawa.
O diretor-presidente da Arco Norte Terminais de Cargas Domésticas e Internacionais do Aeroporto Marechal Rondon, Francisco Almeida, considera a medida inovadora e afirma que ela poderá beneficiar empresários, a população e o município.
“Ações como essa permitem que empresas ligadas ao transporte de cargas se instalem no sítio aeroportuário e ampliem suas operações. Muitas cargas vindas do Hemisfério Norte passam pelo Brasil e seguem para o Sul antes de serem distribuídas. Agora, Várzea Grande poderá atender essas operações, distribuindo cargas para todo o Brasil e fortalecendo as atividades de importação e exportação. Temos capacidade para atrair novas empresas e transformar Várzea Grande em um centro estratégico de distribuição da América do Sul. Desse modo, o município gera emprego e renda para a população”, concluiu.
O vereador Bruno Rios parabenizou a iniciativa da gestão. “Isso é um reflexo de que a prefeita Flávia está em busca do desenvolvimento do município. Essa ação incentiva a geração de emprego, renda e oportunidades aos empresários”, afirmou.
O economista e despachante aduaneiro Vitor Galesso afirma que o decreto contribuirá para fortalecer a logística do transporte aéreo de cargas e ampliar a competitividade do município.
“Com essa ação, a prefeita Flávia Moretti atrai empresas que hoje não estão no município. Isso significa geração de empregos e aumento da arrecadação. Muita gente não acredita que um produto possa sair de Várzea Grande e chegar ao mundo, por exemplo, à China. A Prefeitura está mostrando que isso é possível e está incentivando empresas a trabalharem nesse sentido”, afirmou.
A executiva da Gol Linhas Aéreas, Bruna Viana, também demonstrou expectativa com o potencial de crescimento do mercado em Várzea Grande e destacou a importância dos incentivos para a atração de novos negócios.
“Mato Grosso tem um potencial gigantesco. Sabemos que essa legislação de incentivo veio exatamente para incentivar e trazer novos mercados para cá”, declarou.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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Prefeitura capacita comerciantes e reforça regras sanitárias no Mercado do Porto
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta semana, uma capacitação com os permissionários do Mercado do Porto que comercializam produtos de origem animal (POA). A iniciativa tem caráter orientativo e busca ampliar o conhecimento dos comerciantes sobre as regras sanitárias aplicáveis à atividade.
A ação integra a campanha Mercado Seguro, desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Municipal. A proposta é orientar os permissionários sobre as normas e os procedimentos de inspeção que devem ser observados na comercialização de produtos de origem animal.
O encontro foi realizado no Museu do Rio e reuniu permissionários e equipes da Coordenadoria dos Serviços de Inspeção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura e da Vigilância Sanitária.
Durante a capacitação, foram abordados aspectos relacionados às boas práticas e às exigências sanitárias para a comercialização de alimentos. A iniciativa também busca ampliar a conscientização dos comerciantes sobre os cuidados necessários para garantir que os produtos oferecidos aos consumidores estejam dentro dos requisitos aplicáveis.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destacou que a capacitação tem como objetivo orientar os permissionários para que possam atuar de acordo com as regras sanitárias e contribuir para a segurança de quem frequenta o Mercado do Porto.
“Fizemos uma capacitação com os permissionários que vendem produtos de origem animal, para que possam, dentro das regras, vender produtos cada dia melhores para quem frequenta o Mercado do Porto”, disse.
A coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal, Gabriela Zaffalon, explicou que o encontro faz parte de uma estratégia contínua de educação sanitária. Segundo ela, a campanha terá continuidade e deverá alcançar também os consumidores que circulam pelo Mercado do Porto.
“O Mercado Seguro é uma campanha de orientação e educação sanitária, que busca conscientizar os comerciantes e, posteriormente, a população e os consumidores que circulam pelo Mercado do Porto”, contou.
A campanha Mercado Seguro terá continuidade com ações de conscientização voltadas aos diferentes públicos que integram a rotina do Mercado do Porto. O trabalho busca fortalecer as boas práticas na comercialização de alimentos e ampliar a segurança dos consumidores, contribuindo para que a população possa frequentar o espaço com ainda mais confiança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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