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Pleno do TJMT define Angélica Maciel, Kamila Michiko e Mara Barros para vaga de juíza-membro do Tribunal Eleitoral
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“Este não é um movimento único, é um caminho sem volta, um caminho na direção de um sistema de Justiça mais igualitário, mais plural, mais democrático. E eu tenho o orgulho e a alegria de fazer parte deste momento histórico”.
Com essas palavras, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, destacou o significado da sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que elegeu, na tarde desta quinta-feira (27), a lista tríplice de advogadas para concorrer a vaga de juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Foram escolhidas para a lista tríplice, pela maioria dos desembargadores e desembargadoras, as advogadas Angélica Rodrigues Maciel Felizardo, Kamila Michiko Teischmann e Mara Yane Barros Samaniego.
O edital para a formação da lista exclusiva de advogadas foi resultado do trabalho conjunto das presidentes da OAB-MT, Gisela Cardoso, e do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes.
“A mudança de cultura é urgente. A participação de 29 advogadas representa a força feminina e demonstra que basta dar a oportunidade que estamos prontas para ocupar os espaços. Nada pode apagar o brilho deste momento histórico. Chegamos aqui e vamos seguir em frente”, celebrou a presidente do Tribunal Eleitoral.
Após a aprovação pelo TJMT, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde passa por nova análise. Depois que se confirma que o procedimento foi regular e as indicadas atendem aos requisitos constitucionais, a lista segue para a presidência da República. Cabe ao chefe do Poder Executivo escolher aquela que será nomeada juíza-membro do TRE-MT.
“Quero parabenizar as colegas advogadas que foram escolhidas, Kamila, Angélica e Mara. Mas, quero ainda reforçar a nossa satisfação em ver a advocacia oferecendo nomes de candidatas tão capacitadas e competentes. Qualquer uma das 29 que fizeram a sua inscrição, no início do processo, teria total condições de estar na lista final e, certamente, as que não foram escolhidas terão outras oportunidades de participar de um processo como esse. Como eu disse, é um caminho sem volta”, pontuou Gisela Cardoso.
A presidente da OAB-MT lembrou que uma advogada voltará a ocupar a vaga de juíza-membro no TRE de Mato Grosso depois de quase 20 anos, citando que foram apenas três advogadas nesta função durante toda a história daquela Corte. “Agradeço e parabenizo cada uma das candidatas. Estamos mostrando que nós mulheres estamos prontas para concorrer, para participar e para assumir. Nós precisamos de oportunidades e ações como essas oferecem as oportunidades necessárias”.
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Keka Werneck e Judite Rosa
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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