Importância do direito tributário é destacada em sessão especial

Publicado em

17 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a solenidade marcou o encerramento da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, com representantes de 21 países.

As Jornadas são promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), fundado em 1958 em Montevidéu, no Uruguai. No Brasil, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) é a representante oficial do instituto.

Izalci Lucas (PL-DF) lembrou que é contador e que a profissão lhe trouxe ensinamentos úteis para seu trabalho parlamentar.

— Atrás de cada número, tem uma vida. O direito tributário não é ciência de números, mas é ciência de vidas — registrou o senador.

Reforma tributária

O presidente do ILADT, Heleno Taveira Torres, elogiou o papel do Congresso Nacional na reforma tributária. Segundo Torres, o país vem dando uma demonstração de maturidade nos últimos anos, ao debater e aperfeiçoar o sistema tributário. Ele acrescentou que um dos papéis das jornadas é debater as alterações tributárias, com foco na segurança jurídica e na previsibilidade.

— Há um direito tributário unido na América Latina. Trabalhamos juntos para construir conceitos da tributação. Continuaremos trabalhando com respeito, inovação e inclusão — registrou.

Para a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, as jornadas tributárias são importantes também para a educação. Ela, que é auditora fiscal, disse que os professores da área são “verdadeiros mestres” da matéria. Pacobahyba também lembrou que a arrecadação dos tributos colabora com o financiamento da educação.

— Não há sociedade democrática que se ergue fora dos tributos. Meu desejo é que a reforma tributária venha para construir um país melhor — declarou a presidente do FNDE.

Proteção

A presidente da Associação Tributária da República Dominicana, Eunice Arias Torres, agradeceu ao Senado pela homenagem. Ela, que será a próxima presidente do ILADT, afirmou que o direito tributário não é estático, por ser feito por seres humanos, e que por isso ele deve ter a preocupação de fazer justiça.

Também participaram da sessão especial o secretário-geral do ILADT, Juan Albacete, e o conselheiro do ILADT Jonathan Barros Vita, além de contadores, advogados e participantes das Jornadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre

Publicados

6 horas atrás

6 de novembro de 2026

Por

Da Redação

O Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da capital gaúcha. Com mais de 20 anos de participação, esta edição conta com o espaço O Senado na Praça, que apresenta ao público cerca de 230 títulos sobre legislação, história e literatura, além de promover lançamentos de livros e oficinas do programa e-Cidadania.

O estande reúne mais de 11 mil exemplares, vendidos a preço de custo. A programação inclui atividades da Livraria do Senado e do Conselho Editorial, responsável pela publicação de obras clássicas e históricas. Na quinta-feira (5), foi realizada uma roda de conversa sobre o livro A Era Cientificista, com o autor, Luis Rosenfield, e o consultor do Senado Rafael Silveira e Silva, doutor em Ciência Política. A obra analisa a influência das ideias positivistas e evolucionistas na formação de projetos políticos, jurídicos e educacionais no Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20.

No dia 14 de novembro, às 14h, será lançado o livro Política com Alma — Um olhar humanista sobre a vida pública. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), apresenta sua trajetória e reflexões sobre justiça, democracia e dignidade humana. A publicação terá distribuição gratuita.

Oficinas do e-Cidadania

Nesta sexta-feira (6), o estande recebeu oficinas do e-Cidadania, voltadas a estudantes dos ensinos fundamental e médio. As atividades estimulam os jovens a elaborar e avaliar ideias legislativas para pensar em soluções para o país. As propostas apresentadas podem ser debatidas pelos senadores e virar leis.

Outras informações sobre a programação do Senado podem ser consultadas no perfil @livrariadosenado, no Instagram.

A Feira

Com programação totalmente gratuita, a Feira do Livro de Porto é um dos maiores eventos culturais da Região Sul e o mais antigo evento do gênero realizado de forma contínua no país. Ela reúne escritores brasileiros e estrangeiros, ilustradores e outros profissionais do setor, com sessões de autógrafos, mesas-redondas, oficinas, palestras e apresentações artísticas. A escritora, antropóloga e educadora Heloisa Pires Lima é a patrona desta edição.

Mais informações sobre a programação da feira em Feira do Livro de Porto Alegre | Praça da Alfândega

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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