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Prefeitura de Cuiabá notifica oficinas e exige liberação de vias públicas ocupadas por veículos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), realizou uma ação integrada de orientação e fiscalização em quatro endereços para verificar situações envolvendo veículos abandonados na capital, nesta quinta-feira (17). A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A iniciativa busca orientar proprietários de estabelecimentos e responsáveis por veículos sobre a necessidade de liberar os espaços públicos destinados à circulação de pedestres e à utilização da comunidade.

No primeiro ponto vistoriado, uma borracharia localizada na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, no bairro Paiaguás, foram identificados três veículos abandonados. O estabelecimento não possui atividade de oficina, portanto, não havia justificativa para a permanência dos veículos na via pública, causando transtornos ao trânsito e aos frequentadores de uma unidade de saúde localizada ao lado.

Durante a vistoria, os fiscais verificaram os alvarás de localização e funcionamento, a licença ambiental e o alvará de publicidade. O responsável recebeu prazo de seis dias para apresentar o alvará de localização e funcionamento e até 30 dias para regularizar as demais pendências.

Também foi constatado que o estabelecimento realiza troca de óleo, atividade que não estava incluída no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE) informado. O responsável foi orientado a incluir o serviço no cadastro e providenciar a respectiva licença ambiental.

No segundo ponto, também no bairro Paiaguás, próximo ao ginásio poliesportivo, uma oficina foi alvo de denúncia por abandono de veículos. A fiscalização encontrou automóveis ocupando o passeio público e orientou o responsável a retirá-los. A situação compromete o espaço destinado à circulação de pedestres, inclusive de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já na Rua Presidente João Goulart, no bairro Santa Isabel, cerca de 20 veículos com características de abandono ocupavam a via pública em frente a uma oficina. O proprietário apresentou apenas o alvará de localização e foi notificado a apresentar os demais documentos necessários, especialmente a licença ambiental, devido ao manuseio de óleo no estabelecimento. No local, também foi constatado acúmulo de lixo na calçada, e o responsável foi orientado a realizar a limpeza.

No quarto ponto, no bairro Cidade Verde, a fiscalização identificou diversos veículos ocupando uma área pública destinada à comunidade. O responsável pela oficina foi orientado a retirar automóveis e sucatas do local. A Limpurb foi acionada para realizar a limpeza do espaço público.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ocupação irregular prejudica a utilização dos espaços públicos pela população. Ela orientou os moradores a denunciarem, nos canais oficiais da Prefeitura, casos semelhantes.

“Uma área que deveria ser utilizada como praça está servindo de depósito de veículos. Esses carros não foram deixados aqui ontem ou anteontem. É uma situação recorrente e, provavelmente, alguns estão parados há meses ou até anos. Neste momento, estamos fazendo uma ação orientativa junto aos estabelecimentos, mas a população também pode contribuir denunciando veículos abandonados”, afirmou.

A fiscalização fará o retorno aos pontos vistoriados na próxima quinta-feira (24). Caso os veículos não sejam retirados, a Semob poderá realizar a remoção para o pátio. A ação integrada é realizada com base na legislação, considerando que o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e remoção nos casos de veículos abandonados ou deixados de forma irregular em áreas públicas.

Como denunciar

A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no Portal da Sorp, pelo link https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. A ferramenta permite encaminhar ocorrências para atendimento e fiscalização.

Já a Semob disponibiliza o Fiscalizap, pelo telefone (65) 9235-6950, ou a Ouvidoria, pelos telefones (65) 3324-9184 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá recebe Festival Paralímpico e promove inclusão e experiências esportivas

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Cuiabá recebe neste sábado (19) mais uma edição do Festival Paralímpico, iniciativa do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que reúne crianças e jovens em uma programação voltada à inclusão, à prática esportiva e à experimentação de modalidades paralímpicas. Na Capital, as atividades serão realizadas das 8h às 11h, no Ginásio Dom Aquino, com a parceria da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Durante a manhã, os participantes poderão conhecer e experimentar diferentes modalidades esportivas, entre elas atletismo, tênis de mesa, badminton e tiro com arco. A programação também contará com uma atividade de experimentação de skate adaptado, ampliando as possibilidades de contato com diferentes práticas esportivas.

As atividades serão conduzidas de forma orientada e adaptada, permitindo a participação de pessoas com e sem deficiência. A proposta é apresentar o esporte paralímpico de maneira acessível e estimular o interesse pela prática esportiva, além de promover momentos de convivência e interação entre os participantes.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Barbosa, a iniciativa reforça o papel do esporte como instrumento de inclusão e transformação social.

“O Segundo Festival Paralímpico é um exemplo prático de que o esporte é uma das importantes ferramentas de inclusão e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, vem caminhando no sentido de cumprir sua missão de fomentar o esporte, garantindo que ele seja essa grande ferramenta de inclusão social e de transformação de vidas”, destacou.

Além da vivência esportiva, o Festival Paralímpico busca ampliar o conhecimento sobre o paradesporto e mostrar que diferentes modalidades podem ser praticadas por pessoas com deficiência. A iniciativa também contribui para estimular a autonomia, o desenvolvimento, a socialização e a descoberta de novos talentos.

A etapa realizada em Cuiabá fortalece ainda o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, a Prefeitura de Cuiabá e demais instituições envolvidas na promoção e democratização do esporte paralímpico em Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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