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Fim da eleição define composição do Senado em 2027, com 13 partidos

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Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas possíveis mudanças de partido. O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada, com 29 dos 81 senadores. O cenário considera os 54 parlamentares eleitos em 4 de outubro, os 27 mandatos que seguem até 2031 e as substituições decorrentes da eleição de senadores para os governos estaduais. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) deverá ter 10 senadores, seguido pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com oito, e pelo Progressistas (PP), com seis. União Brasil e Republicanos terão cinco representantes cada; Partido Social Democrático (PSD) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), quatro cada; Novo, três; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Podemos, dois cada; e Rede e Partido Democrático Trabalhista (PDT), um cada. O senador Romário (RJ) permanece sem partido. 

A bancada feminina terá 19 integrantes, o equivalente a 23,5% das 81 cadeiras, considerando as 12 mulheres eleitas em outubro e outras sete que exercerão mandatos iniciados em 2023. Entre elas está Cheila Moreira (PT-AM), primeira suplente de Omar Aziz (PSD-AM), eleito governador do Amazonas no segundo turno. 

Renovação

Dos 54 mandatos disputados neste ano, 40 serão ocupados por novos senadores, uma renovação de 74%. Entre os 32 parlamentares que tentaram a reeleição, 14 permanecerão na Casa, o equivalente a 43,7%. As outras 27 cadeiras não foram disputadas porque os titulares foram eleitos em 2022, para mandatos que terminam em janeiro de 2031. 

Mesmo entre essas 27 vagas haverá mudanças, além de Cheila Moreira na vaga de Omar Aziz. Em Minas Gerais, Alex Diniz (PL) assumirá a cadeira de Cleitinho (Republicanos), eleito governador. No Paraná, Luís Felipe Cunha (PL) substituirá Sergio Moro (PL), também eleito governador no primeiro turno. Alan Rick (Republicanos-AC) e Professora Dorinha Seabra (União-TO), derrotados no segundo turno para os governos estaduais, permanecerão nos mandatos. 

Paraná 

A composição da Casa ainda depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná com 2,9 milhões de votos, ou 25,14% dos votos válidos. O questionamento tem origem na decisão do próprio TSE que, em 2023, cassou o registro de deputado federal de Dallagnol por considerar que a exoneração do Ministério Público Federal, em 2021, buscou evitar processos disciplinares e contornar as restrições da Lei da Ficha Limpa. 

Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro da candidatura, mas a decisão foi contestada no TSE. Em 3 de outubro, véspera do primeiro turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu o registro, em decisão individual. No dia seguinte, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos dessa decisão, o que permitiu a contabilização dos votos até que o Plenário analise o caso. O julgamento estava previsto para 8 de outubro, mas foi adiado a pedido da defesa, sem nova data anunciada.

Se o TSE confirmar o indeferimento do registro de Dallagnol, os votos recebidos por ele serão anulados e deverá ser realizada uma eleição suplementar no Paraná, apenas para preencher essa vaga no Senado. A decisão poderá alterar a composição partidária projetada para 2027.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao reconhecer neste domingo (25) a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, defendeu a pacificação do país após a disputa eleitoral.

Em declaração na residência oficial do Senado, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Davi destacou o respeito à decisão dos eleitores e afirmou que o Congresso Nacional estará à disposição para atender às demandas da sociedade brasileira.

— Hoje nós estamos aqui, o Poder Legislativo brasileiro, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, reconhecendo a decisão livre e soberana do povo brasileiro, sufragada nas urnas eletrônicas, que completam 30 anos e que são um patrimônio do Brasil que nós precisamos exaltar — afirmou. 

Davi parabenizou Lula pela reeleição e cumprimentou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela participação na disputa. Segundo o presidente do Senado, a possibilidade de debater ideias e apresentar propostas distintas à sociedade é uma das características fundamentais da democracia. 

Ele destacou ainda a diferença de mais de 4 milhões de votos entre os candidatos, que, segundo afirmou, representa a decisão majoritária dos eleitores pela continuidade do governo.

O presidente do Senado revelou que, logo após a confirmação do resultado, ele e Hugo Motta telefonaram para Lula e para o vice-presidente Geraldo Alckmin para cumprimentá-los pela vitória e desejar sucesso no novo mandato. 

Na conversa, os presidentes das duas Casas reafirmaram o compromisso do Parlamento com as demandas apresentadas pela sociedade durante o processo eleitoral. 

— Nós temos uma responsabilidade redobrada, do ponto de vista do Parlamento, de dar as respostas. E o presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, contará com um Congresso altivo, voltado à pacificação — declarou.

“União nacional” 

Davi também defendeu que o encerramento da disputa eleitoral seja acompanhado de um esforço de união nacional. Para ele, a divisão política prejudica a sociedade, as instituições republicanas e o futuro do país. 

O senador ressaltou que, independentemente das divergências manifestadas durante a campanha, o foco das instituições deve se voltar às necessidades da população. 

— Nós precisamos ter a compreensão de que o nosso país dividido não é bom para o povo brasileiro, não é bom para as instituições republicanas, não é bom para o futuro do Brasil. Passou a eleição. O presidente eleito tem que governar para os 215 milhões de brasileiros que vivem no Brasil e que precisam das respostas do Estado — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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