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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso, apreendeu, nesta terça-feira (19), 26,2 quilos de peixes irregulares armazenados...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou uma denúncia envolvendo a suposta utilização de servidores públicos da Prefeitura em atividades ligadas às redes sociais do prefeito...
Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 49 anos, de Leandro Gonçalves dos Reis, irmão do...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações e processos penais....
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito...
