Política
Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6×1 acontecerá até outubro
Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (a PEC 221/2019) antes do primeiro turno das eleições, que está marcado para 4 de outubro. Se isso não for possível, ele disse que uma nova tentativa será feita na segunda semana de outubro.
Randolfe reiterou, durante entrevista coletiva, que tentará tentar convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar uma sessão específica para a votação do tema.
— Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro — declarou ele.
Oposição
Mais cedo, nesta quarta-feira, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Randolfe salientou que a expectativa inicial é que a matéria fosse a votação no Plenário da Casa já nesta quarta, o que acabou não ocorrendo.
Ele atribuiu isso a uma mobilização da oposição “para esvaziar o Plenário”.
— Hoje houve um movimento bem sucedido da oposição que impediu que a votação da PEC ocorresse neste momento. (…) Foi uma articulação feita pelo senador Flávio Bolsonaro [PL-RJ] e pelo líder da oposição na Casa, senador Rogerio Marinho [PL-RN].
Randolfe argumentou que, devido a essa articulação, seria arriscado tentar votar a proposta em Plenário nesta quarta, já que uma proposta de emenda à Constituição exige 49 votos favoráveis no Senado em dois turnos de votação.
O líder do governo ressaltou que a intenção da base aliada é aprovar a PEC com o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados.
— O governo tem uma posição clara pela aprovação da proposta. Eu particularmente acho que a sociedade, os trabalhadores brasileiros, têm de se manifestar para pressionar os senadores — disse ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
PL abre processo contra prefeitos que declararam apoio a Pivetta
O presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, anunciou a abertura de um procedimento interno contra os prefeitos Flávia Moretti, de Várzea Grande, Cláudio Ferreira, de Rondonópolis, e Sérgio Machnic, de Primavera do Leste. Os três gestores declararam apoio à candidatura de Otaviano Pivetta (Republicanos) ao Governo do Estado, contrariando a posição oficial da legenda, que lançou o senador Wellington Fagundes para a disputa.
Segundo Ananias, o caso já foi encaminhado ao departamento jurídico do partido, que prepara a portaria responsável por formalizar a abertura da apuração. Os prefeitos deverão ter assegurado o direito de defesa e, ao término do procedimento, o relator poderá sugerir a expulsão dos filiados.
“Esse procedimento é para analisar a conduta deles e aí o relator faz o relatório e eu, se eu fosse relator de algum caso, como esse, eu relatava pela expulsão”, declarou o dirigente.
A medida ocorre em meio ao racha dentro do PL em relação à eleição para o Governo de Mato Grosso. Enquanto Wellington Fagundes foi escolhido pela legenda para disputar o Palácio Paiaguás, os três prefeitos decidiram apoiar Pivetta, que busca a reeleição pelo Republicanos.
Ananias afirmou que não considera um problema o fato de um integrante do partido discordar da orientação da sigla. A crítica, segundo ele, está relacionada à permanência dos prefeitos no PL enquanto manifestam apoio a um candidato de outra legenda.
“Eu não acho ruim a pessoa se posicionar, eu só acho ruim a pessoa não ter hombridade de chegar no partido e falar, olha, eu vou me afastar do partido, eu vou desfiliar do partido e vou apoiar outro candidato”, afirmou.
O presidente estadual do PL também acusou os gestores de terem utilizado a estrutura partidária para conquistar os respectivos mandatos e, por isso, defendeu que eles deveriam ter deixado a legenda antes de declarar apoio a um adversário político.
“Lógico, eu vejo isso dessa forma, porque quem usa o partido pode até discordar do rumo que o partido está dando, mas ele que usou toda a estrutura do partido, recebeu recurso público que é público, mas que é destinado por delegação aos partidos, ele deveria ter a hombridade de falar, poxa, eu tive essa estrutura, eu tive esse apoiamento e agora eu acho que eu vou retribuir. Mas cada um responde pelos seus atos”, disse.
Apesar de admitir a possibilidade de expulsão, Ananias ressaltou que essa não é a finalidade específica do procedimento instaurado contra os prefeitos. De acordo com ele, inicialmente será feita uma análise da conduta dos filiados e, somente depois, o relator apresentará suas conclusões.
A previsão do dirigente é de que o processo seja concluído em até 60 dias. Durante esse período, os prefeitos poderão apresentar suas defesas antes da decisão final sobre a situação de cada um dentro do partido.
“Abrir o procedimento, dá-lhe o amplo direito de defesa, que é normal aí, nesses 30, 40 dias, 60 dias, resolve”, afirmou Ananias.
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