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O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para...
A Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose, realizada de 24 a 31 de março, é um período dedicado à conscientização da população sobre...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa à população que a suplementação de Vitamina A está disponível em todas...
; Com a marca de quase dez jogos à frente da Seleção Brasileira, o técnico Carlo Ancelotti demonstra confiança no planejamento e no progresso da equipe...
Ofertando mais de 20 serviços gratuitos, o Mutirão da Cidadania, organizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sob coordenação do deputado estadual Wilson Santos (PSD),...
“Vocês são a ponta daquela mãe desesperada, que muitas vezes deixa de trabalhar para levar o filho à unidade de saúde. O atendimento de vocês é...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a...
A violência dos direitos da mulher na assistência à gestação, ao parto e ao puerpério foi debatida no webinário “Violência Obstétrica – Responsabilidade Civil”, realizado na...
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na...
