Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do...
A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril....
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509, sancionada nesta segunda-feira (21) pela Presidência da...
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508, sancionada pela Presidência da...
APOIO NA CAPITAL *Léo Bortolin reúne 500 pessoas em Cuiabá e vai “colocar para derreter” na Assembleia, diz Janaina* Encontro do candidato a deputado estadual com...
INFRAESTRUTURA ESCOLAR A Prefeitura de Cuiabá investiu R$ 28 milhões em obras de infraestrutura da Educação em 2026 e divulgou o cronograma de entrega de novas...
Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi publicada nesta terça-feira...
O deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis aparece como o primeiro nome do PL na disputa por uma vaga na Câmara Federal, segundo pesquisa...
Levantamento Data Index aponta o parlamentar com 1,75% das intenções de voto; pesquisa ouviu 1.600 eleitores em Mato Grosso O deputado estadual Dr. João (MDB) aparece...
A analista político Romilson Dourado, que sistematicamente tem feito projeções de candidaturas para o cargo de deputado estadual em Mato Grosso, prevê que o deputado estadual...