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Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos da educação básica...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que amplia, no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), as referências à educação básica obrigatória e gratuita...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema...
Emissoras de rádio outorgadas Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Comunitária Um Novo Amanhã, PDL 175/2024 Natal (RN) Chico Rodrigues (PSB-RR) Renovação Autorização Conselho Comunitário dos...
Uma proposta que prevê a criação em todo o país de “centros-dia”, que oferecem cuidados a idosos durante o dia, sem internação, foi apoiada pelos debatedores...
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O projeto foi aprovado na forma de...
O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para...
Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente. Girão pediu licença...
