Abilio sanciona projeto que proíbe mulheres trans em competições femininas

Publicado em

17 de setembro de 2025

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (16) a Lei nº 7.344, que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições femininas esportivas oficiais na capital. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), estabelece que o sexo biológico será o único critério para a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores, proibindo, assim, a atuação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto.

“O projeto estabelece que aqui em Cuiabá, o atleta trans, ele tem que competir com o seu gênero de nascimento. A disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento. A construção muscular de um homem é totalmente diferente da de uma mulher”, afirmou Ranalli.

Durante a discussão do assunto no Legislativo, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), defendeu a proposta e destacou que o projeto não trata de uma pauta ideológica, mas sim fisiológica.

“Não é uma questão ideológica, e sim fisiológica. Comprovadamente, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos promover a igualdade na disputa esportiva. Não estamos excluindo ninguém, estamos buscando justiça. Fisiologicamente, a mulher é diferente do homem”, disse Paula.

O texto sancionado prevê ainda que a federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a lei será multado em R$ 5 mil. Caso o atleta transgênero omita sua condição à respectiva entidade de administração ou prática desportiva, será enquadrado como caso de doping e banido do esporte.

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física

Publicados

2 horas atrás

20 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá está convocando 02 candidatos aprovados na função de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física, conforme Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 04/2025/GS/SME, publicado na Gazeta Municipal Suplementar em e 28/08/2025, para atuarem em unidades educacionais da rede municipal, no ano letivo 2026.

Os candidatos convocados devem se cadastrar e enviar a documentação listada nos editais de convocação no endereço eletrônico: https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/servico_resumido.aspx?cod_assunto_documento_tipo=495 (atribuição processo seletivo) e comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, de acordo com as datas e horários previstos nos Editais de convocação, para atribuição.

Além disso, enviar digitalizados os documentos originais até o dia 21 de Outubro, sendo obrigatórios RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do Histórico Escolar, exame admissional e certidões negativas.

O candidato que não comparecer no dia e horário previstos nos Editais ou não entregar no sistema toda a documentação exigida será eliminado. Não haverá segunda chamada, sendo convocado o candidato classificado na sequência.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado e seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente da convocação acarretará em eliminação do certame conforme item 13.3 do edital.

Os candidatos listados nas convocações deverão fazer o exame admissional no local de sua preferência, devendo constar o cargo e aptidão.

Somente serão atribuídos os candidatos listados na convocação e que entregaram a documentação no sistema.

Datas e horários para atribuição

22/10/2026 – 08h – Nesta 39ª convocação estão sendo convocados 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física.

Confira em anexo os editais de convocação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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