Cuiabá

Cuiabá realiza Dia D de vacinação no sábado com todas as unidades abertas

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá promoverá no próximo sábado, 18 de outubro, o Dia D da Vacinação, com todas as unidades básicas de saúde abertas das 7h às 17h. A ação tem como objetivo atualizar as cadernetas de vacinação de crianças e adultos e reforçar a importância da imunização como forma eficaz de prevenção contra doenças graves.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, a mobilização é essencial para evitar o retorno de doenças que já haviam sido erradicadas. “Eu queria fazer um convite a todos os usuários do SUS para que busquem as unidades de saúde para realizar a vacinação. Nós iremos fazer, no dia 18, um Dia D, com a abertura de todas as nossas unidades, das 7 da manhã às 17 da tarde, para atualização das cadernetas das crianças e também dos adultos. A vacina salva vidas. É importante a adesão de todos. Vamos aumentar a vacinação no município de Cuiabá e evitar que doenças preveníveis voltem a incidir em nossas crianças e adultos”, declarou.

O alerta ganha ainda mais importância diante de casos suspeitos de sarampo registrados em Várzea Grande e em municípios do interior do estado. A Secretaria de Saúde reforça que o sarampo é uma doença altamente contagiosa, e que apenas a vacinação garante proteção eficaz.

Além da dose contra o sarampo, estarão disponíveis vacinas que previnem outras doenças graves, como catapora (varicela), poliomielite, hepatites, febre amarela, HPV e influenza, entre outras. A recomendação é que todos aproveitem a data para verificar o esquema vacinal e colocar as doses em dia.

Com o Dia D, a Prefeitura de Cuiabá pretende elevar os índices de cobertura vacinal, que sofreram queda nos últimos anos, e reforçar a confiança da população na imunização como instrumento de saúde pública e proteção coletiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de quase 500 famílias em Cuiabá após recurso da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

 

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

 

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

 

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

 

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

 

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

 

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

 

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

 

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

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