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Cuiabá tem previsão de déficit de R$ 364 milhões para 2026

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A Prefeitura de Cuiabá projeta encerrar o ano de 2026 com um déficit fiscal orçamentário de R$ 364 milhões. O resultado, no entanto, não é fruto da atual administração, mas sim consequência de decisões equivocadas e práticas fiscais inadequadas adotadas pela gestão anterior, que comprometeram as finanças do município e continuarão impactando os próximos anos. Os dados constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada nesta terça-feira (30) à Câmara Municipal e debatida em duas audiências públicas realizadas em setembro.

Entre os principais exemplos dessa situação está o custeio da gratuidade do transporte coletivo. Em 2024, o orçamento aprovado reservava apenas R$ 100 milhões para subsidiar a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (AMTU). Na prática, entretanto, o valor a ser pago até dezembro chega a R$ 210 milhões, mais que o dobro do previsto, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A equipe econômica atual também encontrou, em janeiro deste ano, R$ 472,4 milhões de despesas pagas sem o devido empenho. Ou seja, foram assumidas dívidas com fornecedores sem a garantia de recursos reservados para quitá-las em 2025, um procedimento irregular que sobrecarrega as contas municipais.

Conforme a LOA, a receita prevista para 2026, somando arrecadação própria e transferências constitucionais, é de R$ 5,3 bilhões. Já as despesas foram fixadas em R$ 5,6 bilhões, resultando no déficit projetado.

O quadro fiscal de Cuiabá já havia sido exposto pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que, em estudo divulgado em setembro, atribuiu nota zero ao município no IFGF Liquidez de 2024, indicando inexistência de caixa suficiente para cobrir compromissos básicos.

O levantamento da atual gestão mostra ainda que, entre 2017 e 2024, as despesas da Prefeitura cresceram 135%, enquanto a arrecadação avançou apenas 115%. Nesse período, foram acumulados déficits financeiros da ordem de R$ 518 milhões — um passivo que não apenas comprometeu o presente, mas que estenderá seus reflexos até 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS

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AMPLIAÇÃO DA SAÚDE

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria integra as ações do Programa Fila Zero, do Governo de Mato Grosso, e aumenta a capacidade da rede municipal para atender pacientes que aguardam por procedimentos de média e alta complexidade.

O contrato contempla diferentes especialidades médicas e prevê a realização de cirurgias, exames e atendimentos especializados, abrangendo áreas como ortopedia, cirurgia bariátrica, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e sistema geniturinário, entre outras.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a contratação representa um reforço na capacidade de atendimento da rede pública e na estratégia de redução da demanda reprimida.

“Estamos ampliando a capacidade de atendimento do SUS em Cuiabá com uma parceria que contempla diversas especialidades e procedimentos. Não estamos falando apenas de cirurgias, mas também de exames e atendimentos especializados que são fundamentais para dar andamento à assistência dos pacientes que aguardam na rede. O objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir que mais cuiabanos tenham seus procedimentos realizados”, destacou Deisi.

Na área de ortopedia, estão previstos procedimentos como artroplastias de joelho e quadril, reconstrução de ligamentos, cirurgias para tratamento de lesões de menisco e procedimentos relacionados à coluna.

O médico ortopedista Dr. Marlon Mendonça, representante do HBento, ressaltou a importância da parceria para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do SUS.

“Para nós, é uma satisfação poder contribuir com a saúde pública de Cuiabá. O HBento está preparado para oferecer uma estrutura capaz de atender diferentes especialidades e procedimentos, e essa parceria permite ampliar o acesso da população a tratamentos que muitas vezes possuem uma demanda muito grande. Na ortopedia, especialmente, teremos condições de contribuir para diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento adequado aos pacientes”, afirmou Marlon.

Além da ortopedia, o contrato contempla 120 cirurgias bariátricas por videolaparoscopia e 50 colecistectomias videolaparoscópicas, ampliando a oferta na área do aparelho digestivo.

Na área cardiovascular, estão previstas angioplastias coronarianas, inclusive com implante de stents, além de procedimentos para tratamento de doenças da aorta e dos vasos sanguíneos. Também fazem parte da contratação cirurgias vasculares e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e sistema geniturinário.

A oferta de exames também será ampliada. Entre os procedimentos previstos estão colonoscopias, endoscopias, broncoscopias, videolaringoscopias, laringoscopias, cateterismos cardíacos, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.

Na oftalmologia, o contrato inclui consultas especializadas, avaliações de risco cirúrgico, acompanhamento de glaucoma, exames diagnósticos e procedimentos para tratamento de catarata, estrabismo, retina e glaucoma.

A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as exigências de habilitação estrutural e sanitária e o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para procedimentos de alta complexidade que necessitem de internação, também estão previstas diárias de R$ 1.250 para leitos de UTI e R$ 500 para leitos clínicos de enfermaria.

O valor estimado dos serviços é de R$ 13.173.217,23 para 12 meses, enquanto a vigência do contrato é de 60 meses.

A contratação do HBento reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar a oferta de atendimento especializado e integra as ações do Programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada à redução da demanda reprimida e ao acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-fecha-contrato-com-hbento-para-ampliar-cirurgias-exames-e-atendimentos-especializados-pelo-sus

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