Cuiabá

Donos de imóveis irregulares têm até 2028 para legalizá-los perante a Prefeitura de Cuiabá

Publicado em

Cuiabá

Proprietários de imóveis tidos como irregulares e concluídos até o dia 17 de dezembro de 2025 terão a oportunidade de regularizá-los junto à Prefeitura de Cuiabá, evitando assim multas e outras sanções. Isso será permitido após a entrada em vigência da lei de autoria do prefeito Abilio Brunini que institui o “Marco Zero” da regularização imobiliária. A sanção da lei, após a aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá, foi publicada no dia 23 deste mês na Gazeta Municipal.

Os pedidos de regularização deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano, pelo responsável Técnico até o dia 29 de dezembro de 2028. Caberá ao interessado, durante a tramitação do processo administrativo, promover o recolhimento de eventuais multas e tributos relacionados ao imóvel não pagos no seu vencimento.

São consideradas irregulares e, portanto, aptas para regularização:

– Obras concluídas sem projeto aprovado até o dia 17 de setembro de 2025

– Obras aprovadas com projeto de engenharia, porém, sem o habite-se, documento emitido pelo poder público que atesta as condições de segurança

– Obras executadas em contrariedade à legislação municipal

Também são consideradas aptas para regularização no Marco Zero da regularização:

– Atividade de médio ou baixo impacto compatível com a zona em que se incide

– Atividade de médio ou baixo impacto incompátivel com a zona, destinada a serviços de educação, cultura, saúde e templos religiosos

– Atividades de alto impacto segregável, desde que localizadas na ZAI (Zona de Alto Impacto) ou Distrito Industrial

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano vai regulamentar, no prazo de 30 dias, através de portaria, o modelo de declaração que será assinado pelo responsável técnico para análise dos processos administrativos com pedidos de regularização.

O atestado de regularização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano só será emitido após a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Economia comprovando o pagamento dos tributos municipais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação

Publicados

em

Imagine utilizar em sua decoração elementos que, além de sofisticados, podem melhorar sua energia vital e renovar o astral do ambiente. Isso já é possível com o uso dos cristais de pedraque, por sua beleza e diversidade, surgiram como uma forte tendência na iluminação.

Os últimos anos que vivemos foram muito acelerados. A pandemia fez com que o mundo repensasse seus conceitos e, de forma mais ampla, buscasse a transcendência que faz parte das virtudes, priorizando a felicidade e bem-estar. Essas novas escolhas individuais refletiram em uma nova gama de necessidade e, assim, houve uma maior procura de produtos que trazem agregados a si paz e aconchego, carregando em si um poder de transformação nos ambientes que vai além da estética.

Em meio a todas essas mudanças, os cristais e pedras naturais emergiram em 2022 como protagonistas de todas as formas de decoração e iluminação, pois trazem em si ainda mais do que a sofisticação, renovando as energias do ambiente.

Muito usado em lustres, o cristal-de-rocha selenita é celebrado pela transparência e brilho etéreo que proporciona. Assim como a lua, ele reflete um feixe puro de luz branca com poderes de equilíbrio e cura em qualquer ambiente que esteja.Além disso, estudiosos da energia das pedras atribuem ao cristal selenita o poder de atuar no fortalecimento da espiritualidade, graças a sua transmutação e limpeza energética. A selenita é considerada como uma das pedras de purificação de maior poder do mundo, capaz de energizar até outros minerais.

Como profissional de lighting designer tenho experimentado a funcionalidade de todos os cristais-de-rocha, aconselhado a utilização da selenita na iluminação, pela sua beleza e principalmente pela positividade que ela transmite. Se um artefato de pequenas dimensões já é capaz de despertar a nossa capacidade extrassensorial, é bem provável que ganhe, num refinado lustre, ainda mais força e beleza, tornando-se um ponto focal muito útil, principalmente por ampliar a energia, a motivação e o bem-estar dos usuários.

Na Eletro Fios você encontra cristais-de-pedra em arandelas, plafons e pendentes, podendo até mesmo personalizar seu ambiente com exclusividade customizando sua luminária através da escolha das pedras desejadas. Com a ajuda de nossa equipe de especialistas, criamos cenários harmoniosos e cheios de energia, realizando sonhos!

Zilda Zompero

Lighting Designer

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA