Cuiabá
Município apresenta travas de atualização do IPTU e esclarece regras
Cuiabá
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU de Cuiabá, que já vinha sendo discutida há anos, será colocada em prática a partir de 2026. No entanto, agora dentro de regras claras, limites definidos e em cumprimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que exige que municípios com mais de 50 mil habitantes mantenham o valor venal atualizado anualmente. A medida não tem foco em aumentar tributos, mas sim em corrigir distorções antigas do cadastro imobiliário. Para evitar impactos bruscos, a Prefeitura estabeleceu travas de reajuste que limitam quanto cada imóvel poderá subir.
Durante coletiva à imprensa na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27), o prefeito Abilio Brunini explicou que a revisão da PGV é um ato administrativo obrigatório e que ao Legislativo será enviado apenas o projeto referente às isenções sociais, para proteger famílias de baixa renda. O gestor reforçou que o objetivo central é ajustar valores defasados, sem permitir aumentos exagerados.
“Nenhum imóvel de Cuiabá, nenhum terreno, casa, comércio ou construção, vai pagar mais de 40% do que pagou em 2025. O máximo é 40%. Nos bairros mais simples, não passa de 20%. Nos bairros médios, 30%. E nos bairros nobres e condomínios fechados, até 40%”, reforçou.
O prefeito também detalhou como funcionará para quem optar pelo parcelamento do IPTU. “Se o reajuste máximo for de 40%, no parcelado chega a 45%, porque deduzimos que a maioria vai dividir em até 10 vezes. É uma forma de estimular o pagamento à vista. Quem atrasar perde o benefício e volta ao valor integral da PGV atualizada”, explicou.
Abilio ainda citou casos de imóveis com valor venal muito abaixo do real, situação comum em cidades que passam muito tempo sem revisar o cadastro. “Tem casa no Condomínio Supremo Itália lançada hoje a R$ 2,8 milhões, mas vale R$ 7 ou R$ 8 milhões. Vamos reconhecer o valor real, mas não vamos cobrar tudo de uma vez. O limite continua sendo 40% sobre o que foi pago em 2025”, disse.
A discussão sobre a Planta Genérica acontece desde 2017, mas nunca avançou por falta de consenso técnico e político. Agora, com a exigência da resolução do TCE e a adoção das travas de aumento, a Prefeitura defende que o processo será mais equilibrado, transparente e gradual.
“Não tem aumento abusivo como está sendo dito. Estamos corrigindo valores defasados, atendendo às normas de controle e protegendo quem mais precisa”, concluiu o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Projeto de aquaponia idealizado por Juca do Guaraná realiza primeira despesca de tilápias em Rosário Oeste
A Comunidade Cedral, em Rosário Oeste, viveu um momento histórico no último sábado (1º) com a realização da 1ª Despesca de Tilápia, marco importante do projeto de aquaponia apoiado pelo deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). O evento reuniu moradores, produtores rurais e lideranças locais, contando ainda com degustação e venda dos peixes produzidos pela Associação de Mulheres do Cedral.
A convite do vereador Tico Nazario e da Associação de Mulheres do Cedral, o parlamentar acompanhou de perto os resultados do projeto, que alia piscicultura e produção de hortaliças por meio da aquaponia, fortalecendo a agricultura familiar e criando novas oportunidades de geração de renda para as famílias da comunidade.
Para Juca do Guaraná, ver os primeiros resultados da iniciativa confirma a importância de investir em projetos que promovam desenvolvimento sustentável no campo.
“Hoje vivi mais um momento
especial na Comunidade Cedral. Acompanhar a primeira despesca de tilápia e ver de perto os resultados desse projeto é a certeza de que investir na agricultura familiar é investir nas pessoas. É gratificante ver a produção acontecendo, gerando renda, fortalecendo as famílias do campo e levando alimento de qualidade para a mesa”, destacou o deputado.
Além da criação de tilápias, o sistema de aquaponia implantado na comunidade permite o cultivo de hortaliças, utilizando a água enriquecida pelos peixes para a produção de alimentos, tornando o processo mais sust
entável e eficiente.
Segundo o parlamentar, iniciativas como essa demonstram que, com apoio, organização e incentivo, a agricultura familiar pode transformar realidades e impulsionar o desenvolvimento regional.
“Como deputado estadual, sigo apoiando iniciativas que valorizam quem produz, acredita e faz o campo crescer. Ver esse projeto dando resultados é motivo de orgulho e reforça meu compromisso com a agricultura familiar de Mato Grosso”, afirmou.
Juca também parabenizou o vereador Tico Nazario, a Associação de Mulheres do Cedral e todos os envolvidos na execução do projeto.
“O trabalho continua, e os resultados já estão aparecendo. Essa conquista é de toda a comunidade e mostra a força da união entre o poder público e quem trabalha diariamente no campo”, concluiu.
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