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Orçamento Mulher coloca Cuiabá como referência em políticas públicas para mulheres

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A Prefeitura de Cu8iabá passou a ocupar posição de destaque entre as capitais da região Centro-Oeste ao apresentar o primeiro Relatório do Orçamento Mulher, regulamentado pela Lei nº 7.259, de 3 de junho de 2025, de autoria da vereadora Maria Avalone. O documento foi discutido nesta sexta-feira (12), durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal.

O relatório reúne dados sobre investimentos e ações voltadas às mulheres em diversas áreas da administração pública, ampliando a transparência na aplicação dos recursos e permitindo o acompanhamento das políticas públicas destinadas ao público feminino.

De acordo com o documento, o orçamento geral do Município de Cuiabá para 2025 totaliza R$ 5,64 bilhões. Desse montante, R$ 1,50 bilhão foi destinado ao financiamento de ações governamentais exclusivas e não exclusivas voltadas às mulheres, o equivalente a aproximadamente 26,65% do orçamento municipal. Os recursos contemplam programas nas áreas de saúde, assistência social, educação, segurança alimentar, qualificação profissional, enfrentamento à violência, geração de renda, habitação e fortalecimento da autonomia econômica feminina.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, destacou a importância da iniciativa e ressaltou que o orçamento representa um avanço histórico para a construção de políticas públicas mais efetivas. Segundo ela, o fortalecimento das ações voltadas às mulheres exige o envolvimento integrado de toda a administração municipal. “Gostaria de parabenizar a Prefeitura Municipal por ter assumido com brilhantismo a elaboração do Orçamento Mulher. Trata-se de um marco histórico que não podemos desconsiderar e que coloca Cuiabá em posição de destaque no Centro-Oeste. O Orçamento Mulher é resultado de uma importante iniciativa da vereadora Maria Avalone, que a Prefeitura acolheu e implementou”, afirmou.

A apresentação técnica foi conduzida por Claudia Fraga, Gestora Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.De acordo com a secretária-adjunta de Planejamento, Patrícia Alonso dos Reis, a elaboração do relatório exigiu pesquisas, oficinas, debates técnicos e o envolvimento de diversas secretarias municipais. Segundo ela, uma das principais dificuldades foi identificar, dentro do orçamento municipal, quais despesas possuem impacto direto ou indireto sobre a população feminina.

“Não encontramos um modelo pronto no Brasil. Foi um trabalho construído com muitas pesquisas, oficinas e debates. Já estamos discutindo mudanças no PPA e na LOA para que os próximos orçamentos contem com programas específicos, permitindo identificar de forma ainda mais precisa os investimentos destinados às mulheres”, explicou Luciana.

A economista e professora Rosângela Saldanha destacou que Cuiabá se diferencia das demais capitais do Centro-Oeste ao apresentar um relatório específico e estruturado sobre os investimentos destinados às mulheres. “Cuiabá, neste momento, se destaca em relação às demais capitais da região Centro-Oeste ao apresentar este relatório do Orçamento Mulher. O Distrito Federal iniciou esse processo nos anos 2000, mas interrompeu a publicação. Campo Grande ainda está em fase de discussão há mais de dois anos. Hoje, Cuiabá desponta como referência”, afirmou.

Ao final da apresentação, a especialista avaliou que o município possui potencial para se tornar referência nacional na área. “Cuiabá pode transformar o Orçamento Mulher em referência técnica nacional ao combinar transparência, precisão metodológica, controle social e avaliação de resultados”, destacou.

O relatório apresenta ações desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção da autonomia, proteção e inclusão das mulheres. Entre os destaques estão a ampliação do Projeto Lutadoras; os espaços de acolhimento para mulheres na Secretaria Municipal da Mulher e na rede de saúde; a Casa de Amparo, destinada ao acolhimento provisório de mulheres sob risco de morte ou ameaçadas em decorrência da violência doméstica; a Feira da Mulher Empreendedora; os Feirões de Emprego; programas de qualificação profissional; ações de atendimento à saúde da mulher; a Semana da Mulher, com serviços gratuitos à população; além dos projetos Siminina e Debutantes. O documento também destaca ações voltadas às mães solo e às mães atípicas.

Na área habitacional, o relatório evidencia a reserva de 15% das unidades do programa Casa Cuiabana para mulheres chefes de família. Também são destacados os processos de regularização fundiária promovidos pelo município, nos quais os títulos de propriedade são emitidos prioritariamente em nome das mulheres.

Outro avanço apontado pelo relatório é o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder e decisão. Atualmente, diversas secretarias municipais são comandadas por mulheres, além da Mesa Diretora da Câmara Municipal formada majoritariamente por vereadoras e presidida por uma mulher.

Participaram da reunião a presidente da Câmara Municipal, Paula Calil; secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci; a primeira-dama e vereadora Samantha Iris; as vereadoras Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli, Dra. Mara e Maysa Leão; os vereadores Dilemário Alencar e Ilde Taques; além do deputado estadual Carlos Avallone, apoiador da iniciativa desde sua concepção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá mantém controle mensal de pragas em unidades de saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém de forma permanente o controle de pragas nas unidades da rede municipal de saúde. O serviço é realizado mensalmente nas unidades de Atenção Secundária, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas, com ações de desinsetização e desratização. Neste mês de agosto, os procedimentos foram realizados conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

A medida tem como objetivo garantir ambientes salubres e seguros para pacientes e servidores, além de prevenir riscos sanitários e manter a qualidade das instalações.

A empresa responsável realizou os procedimentos conforme o seguinte cronograma:

UPA Verdão: quarta-feira (19), às 8h
UPA Leblon: quinta-feira (20), às 7h
UPA Morada do Ouro: sexta-feira (21), às 8h
UPA Pascoal Ramos: terça-feira (25), às 8h
Policlínica Pedra 90: quinta-feira (27), às 7h30

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o trabalho integra as ações permanentes da gestão para garantir qualidade e segurança nos espaços de atendimento.

“Esse trabalho é realizado de forma contínua e mensal, porque manter as unidades em condições adequadas é fundamental para garantir segurança, qualidade e conforto durante o atendimento. Estamos cuidando tanto da estrutura quanto dos serviços prestados à população”, afirmou.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que as ações de controle de pragas fazem parte da rotina de manutenção das unidades.

“Além do controle mensal de pragas, as UPAs e Policlínicas também passaram por reformas e manutenções estruturais, com o objetivo de melhorar as condições dos espaços, garantir mais qualidade no serviço e oferecer mais conforto para pacientes e funcionários”, destacou.

A SMS reforça que o controle periódico de pragas faz parte das ações de biossegurança da rede municipal e contribui para a prevenção de riscos sanitários e a manutenção das condições adequadas de atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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