Cuiabá
Prefeito buscará financiamento dos Emirados Árabes para viadutos em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou nesta quinta-feira (16) que buscará financiamento internacional com os Emirados Árabes para a construção de seis viadutos e obras de pavimentação em diversos bairros da capital. A proposta será apresentada durante uma missão oficial que o gestor realiza entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro, com passagem também por Xangai e Beijing, na China.
Segundo Abilio, a viagem faz parte de um encontro internacional de prefeitos e investidores, promovido pela Embaixada dos Emirados Árabes, que selecionou apenas 15 gestores municipais de todo o Brasil. O objetivo é apresentar projetos de infraestrutura urbana, com possibilidade de obtenção de empréstimos de baixo custo, amparados por fundos árabes voltados ao desenvolvimento sustentável e urbano.
“Cuiabá tem um grande potencial de crescimento e precisa de infraestrutura para acompanhar esse avanço. Vamos apresentar projetos para a construção de seis viadutos e para a pavimentação de diversos bairros. Os Emirados têm linhas de crédito com juros bem menores do que os praticados no Brasil, e vamos buscar essas oportunidades para investir na cidade”, afirmou o prefeito.
Abilio explicou que qualquer operação de crédito internacional só será efetivada com o aval da Câmara Municipal, que acompanhará as discussões desde o início. Para isso, dois vereadores foram convidados a integrar a comitiva e participar das reuniões técnicas e institucionais com o governo árabe.
“Tudo será feito com transparência e dentro da legalidade. Se houver viabilidade e boas condições de financiamento, levaremos o projeto à Câmara para autorização formal. Queremos garantir investimentos que não comprometam o orçamento e tragam retorno real à população”, acrescentou.
Além do prefeito, integram a comitiva o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, e representantes da iniciativa privada. O grupo pretende apresentar também planos de cooperação tecnológica e ambiental, voltados à mobilidade e sustentabilidade urbana.
A estadia internacional terá duração de 15 dias, com compromissos oficiais em Dubai, Xangai e Beijing. A expectativa, segundo Abilio, é que os encontros resultem em parcerias concretas e novas fontes de financiamento para transformar a mobilidade e a infraestrutura de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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