Cuiabá
Prefeito realiza última vistoria no CMI antes da inauguração
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a última vistoria técnica no Centro Médico Infantil (CMI) Antonny Gabriel de Souza Gomes de Moraes, que iniciará os atendimentos no dia 18 de dezembro, às 14h. O prefeito Abilio Brunini esteve no local acompanhado da secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, da secretária municipal de Comunicação, Ana Karla Costa, e do corpo técnico responsável pela implantação da unidade.
Localizado em área anexa ao antigo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, na Avenida General Valle, o CMI é o primeiro hospital 100% pediátrico da capital e recebeu investimentos de R$ 11,8 milhões. A obra, retomada em janeiro de 2025 por determinação do prefeito, marca um passo decisivo na reestruturação da rede municipal de saúde e na ampliação da assistência às crianças cuiabanas.
Durante a vistoria, o prefeito Abilio Brunini reafirmou o compromisso da atual gestão com a retomada e conclusão de obras essenciais.
“Estamos entregando uma estrutura moderna, segura e totalmente pensada para acolher nossas crianças. Esse hospital representa a reconstrução da saúde de Cuiabá e demonstra que nosso compromisso está sendo cumprido com responsabilidade e resultados”, afirmou o prefeito.
A vistoria desta sexta-feira antecede a etapa final de implantação, voltada à organização dos fluxos de atendimento, conclusão dos ajustes operacionais e preparação das equipes que atuarão em regime permanente.
Para a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, a abertura do CMI representa um avanço concreto na reorganização da rede.
“Estamos entregando uma estrutura totalmente nova, adequada e pensada para o cuidado infantil. O CMI vai fortalecer o fluxo de atendimento e reduzir a pressão sobre o HMC e demais unidades de urgência e emergência”, destacou.
A estrutura do CMI conta com duas salas de classificação de risco; três salas de observação (vermelha, amarela e verde); uma sala de isolamento; uma sala de medicação; uma sala de procedimento; uma sala de curativo/intramuscular; uma sala de coleta de sangue; uma sala de consulta odontológica; uma sala de procedimento odontológico; uma sala de serviço social; farmácia; recepção; sala de espera; sala de TI; sala do Núcleo Interno de Regulação (NIR); duas DML; dois expurgos; e duas salas de guarda de equipamentos.
Além da infraestrutura moderna, o hospital foi projetado com ambientação lúdica e acolhedora, oferecendo mais conforto às crianças e aos acompanhantes.
Atendimento odontológico 24h
O CMI contará com um consultório odontológico que funcionará em regime de plantão 24 horas, oferecendo atendimento de urgência e também eletivo por agendamento para crianças. Entre os serviços estão: diagnóstico e tratamento de lesões bucais pediátricas, atendimento clínico e cirúrgico, além de assistência especializada para crianças com necessidades especiais.
Com a entrega, a Prefeitura de Cuiabá finaliza uma etapa histórica e dá início à operação do primeiro hospital totalmente dedicado ao público infantil, reforçando o compromisso da gestão Abilio Brunini com a reconstrução e modernização da saúde pública municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza, a partir desta sexta-feira (5) o Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município possam se cadastrar, consultar seus créditos e participar eletronicamente das sessões de leilão do Programa de Regularização do Passivo Financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026.
O acesso ao portal é realizado com CPF ou CNPJ. Após o cadastramento, o sistema identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores, sem necessidade de inserção manual de informações já registradas pela Administração. A plataforma está integrada ao Portal da Transparência do Município.
Durante as sessões de oferta pública, os credores habilitados apresentam, em ambiente eletrônico, propostas de desconto sobre os valores que têm a receber. A classificação é automática e prioriza os maiores percentuais de desconto ofertados: quanto maior o desconto que o fornecedor aceita conceder ao Município, mais rápido ocorre o pagamento. Os lances são públicos e sucessivos, realizados exclusivamente pela plataforma, e o saldo disponível é atualizado em tempo real durante a sessão.
Na primeira sessão, regida pelo Edital de Oferta Pública nº 001/2026, a Prefeitura disponibilizará R$ 1,5 milhão para quitação à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil. O pagamento ocorrerá em parcela única, com prazo de recebimento que varia conforme o desconto ofertado:
- Desconto de 10% a 30%: pagamento em até 9 meses;
- Desconto de 30% a 50%: pagamento em até 5 meses;
- Desconto acima de 50%: pagamento em até 15 dias.
Podem participar exclusivamente os credores titulares originais dos créditos, conforme identificados nas notas de empenho ou nas inscrições em Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros é vedada. Credores com valores não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar sua situação junto ao órgão de origem antes da sessão, obtendo a Declaração de Crédito a Receber.
Além da participação nas sessões de lances, o portal reúne em um único ambiente:
- consulta dos valores habilitados e das condições de cada edital;
- acompanhamento em tempo real da classificação das propostas durante a sessão;
- informações sobre os prazos de pagamento conforme a faixa de desconto obtida;
- canal oficial de comunicação com a Comissão de Oferta Pública, por e-mail e pela própria plataforma.
O programa prevê ainda uma segunda sessão voltada a credores com valores acima de R$ 25 mil, na modalidade parcelada, que será publicada em edital específico em data futura. Para fornecedores que não participarem das sessões de leilão, o Município disponibilizará mecanismos complementares de renegociação direta e pagamento programado, de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro Municipal, nos termos do Decreto nº 12.099/2026.
Acesse o Portal Oferta Pública e faça seu cadastro: www.ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão de Oferta Pública: [email protected].
O prazo para cadastramento começou em 4 de junho e segue até 14 de junho. A sessão pública será realizada em 16 de junho, das 10h às 12h.
Principais ajustes realizados:
- Correção de “lançamento manual” para “inserção manual” (mais adequado ao contexto).
- Ajuste de tempos verbais para maior uniformidade (“ocorrerá”, “poderão regularizar”).
- Retirada de repetições de “participação” e “plataforma” em trechos próximos.
- Padronização de valores monetários para “R$ 25 mil”.
- Correção de “Decreto n. 12.099/2026” para “Decreto nº 12.099/2026”.
- Melhoria da fluidez do último parágrafo sobre prazos e cadastramento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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