Prefeitura inicia instalação das lâmpadas de LED pelo programa MT Iluminado

Publicado em

22 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), iniciou nesta terça-feira (21) as primeiras instalações de lâmpadas de LED na capital, dentro do programa estadual MT Iluminado, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com os municípios.

O trabalho começou pelo bairro Tijucal, que contará com 850 novos pontos de iluminação em LED, garantindo cobertura total em todas as ruas da comunidade. A previsão é de que a execução seja concluída até o dia 29 de outubro, podendo ser finalizada antes, conforme as condições climáticas.

Somente na primeira noite de operação, as equipes da Limpurb instalaram 196 novas lâmpadas, distribuídas entre as frentes de trabalho noturnas:

– Equipe 01: 36 lâmpadas instaladas;

– Equipe 02: 45 lâmpadas instaladas;

– Equipe 03: 35 lâmpadas instaladas;

– Equipe 04: 45 lâmpadas instaladas;

– Equipe 05: 35 lâmpadas instaladas.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a iniciativa representa mais um passo importante na modernização da iluminação pública da capital. “Iluminação pública eficiente é sinônimo de segurança. Além disso, a substituição das lâmpadas convencionais por LED gera uma economia de cerca de 60% nas contas de energia pagas pela Prefeitura de Cuiabá”, afirmou.

No último sábado (18), Cuiabá recebeu 5.068 lâmpadas de LED, fornecidas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). A previsão é de que, nos próximos 100 dias, outras 10.136 unidades sejam entregues, totalizando mais de 15 mil luminárias para reforçar a iluminação em todas as regiões da cidade.

O programa MT Iluminado prevê que o Estado forneça as luminárias, enquanto os municípios executam a instalação e apresentam projetos técnicos e certidões exigidas para firmar o convênio com a Sinfra.

Além do Tijucal, os próximos bairros contemplados com a nova iluminação são: Osmar Cabral, São João Del Rey, Pedra 90, Morada da Serra, Manduri (zona de expansão urbana), Jardim Industriário, Alvorada, Nova Esperança, Pascoal Ramos, Jardim Fortaleza, Jardim Passaredo, Santa Laura, Altos do Coxipó, São Francisco, São Sebastião, Bela Vista, Lagoa Azul, Jardim dos Ipês, Residencial São Carlos, Jardim Eldorado, Residencial Flor de Liz e Brasil 21.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicados

2 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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