Sorp apresenta resultados e reforça avanços na fiscalização e modernização dos serviços

Publicado em

12 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Juliana Palhares, apresentou sua Jornada de Resultados 2025 – Caminhos e Conquistas, reunindo servidores em um momento descontraído, com apresentação do coral da pasta e divulgação dos avanços na fiscalização, no atendimento ao cidadão e na modernização dos serviços. O evento ocorreu no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na ultima quarta-feira (10).

A apresentação do relatório, conduzida pela secretária mostrou avanços importantes, incluindo o aumento de 31% nas ações fiscais e de 80% no valor das autuações, além da maior multa aplicada em 2025, que chegou a R$ 801 mil. Entre os indicadores estratégicos, a Sorp destacou metas para reduzir o Índice de Vistorias Sem Providências, ampliar o atendimento das denúncias dentro do prazo e melhorar a satisfação da população. No âmbito do Procon Municipal, vinculado à Sorp, o planejamento prevê o fortalecimento das audiências de conciliação, com 2.000 atendimentos em 2025 e 5.000 até 2029, ampliando a resolução de conflitos entre consumidores e empresas.

Também foram apresentadas as parcerias institucionais com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Polícia Judiciária Civil e a Polícia Militar de Mato Grosso, que resultaram nas operações Raio de Ordem, Guardiões do Coxipó e Marca Registrada, além das ações integradas com a Defesa Civil de Cuiabá e o setor de Bem-Estar Animal. O Procon Municipal registrou mais de 9,4 mil atendimentos, mutirões, fiscalizações em supermercados, postos e eventos de grande porte, além de ações educativas em datas especiais.

Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini destacou o desafio de promover ordem em uma cidade que historicamente enfrenta problemas estruturais e elogiou a condução da secretaria. “É difícil colocar ordem em uma cidade que, culturalmente, está fora de ordem. É cruel tirar dinheiro da saúde, da educação e da infraestrutura para gastar limpando descarte irregular de lixo e reparando danos ambientais porque alguém decidiu destruir um córrego ou uma nascente”, afirmou.

Brunini reforçou ainda o apoio a projetos legislativos que ampliam multas relacionadas à fiação irregular e destacou o compromisso de dobrar os esforços em 2026. “Hoje a Secretaria está sob nova direção e isso se deve ao trabalho de cada servidor. A cultura da Sorp mudou e os resultados estão à vista. Temos que aplicar a lei com rigor. Inclusive, estamos com um projeto importante para votar na Câmara Municipal, que aumenta significativamente as multas para os fios enrolados nos postes”, acrescentou.

A secretária Juliana Palhares ressaltou a criação do Web Denúncia com inteligência artificial e georreferenciamento, a expansão do atendimento digital, a consolidação dos indicadores públicos e o trabalho de atualização de mais de 28 legislações, incluindo a modernização da estrutura do Procon, estagnada desde 2012. Ela também apresentou a ampliação do Portal Sorp, com futura automação digital da solicitação de licenças de eventos. Entre as metas para o próximo ano, destacou a ampliação das operações temáticas.

“As operações temáticas que tivemos a iniciativa de implementar vão continuar e serão ampliadas. Também estamos consolidando os indicadores públicos da Sorp e divulgando continuamente para a sociedade. Temos que prestar contas, mostrar o que fazemos, onde o dinheiro público está sendo investido, abrir as portas e dizer: ‘Entrem, vejam o que estamos fazendo’”, declarou Palhares, agradecendo a confiança e o empenho da equipe.

Para o fiscal Marcos Augusto Verlangieri, a Sorp esteve muito ativa, enfrentando pontos críticos como poluição sonora e terrenos baldios. “O trabalho foi produtivo e bem divulgado. A expectativa é que 2026 será ainda melhor”, afirmou.

O coordenador Técnico de Regulação, Édio José Silva Duarte, destacou o avanço na organização dos ambulantes e em áreas que antes não eram atendidas. “Ampliamos a equipe e avançamos em locais como o Mercado do Porto, o Centro Histórico, o Parque das Águas e outros pontos estratégicos. Estamos trabalhando para organizar a cidade”, disse.

Também participaram da cerimônia de apresentação dos resultados de 2025 a vereadora Michelly Alencar, o secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cuiabá, Jefferson Neves, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a diretora da BEA, Morgana Thereza, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Júnior Macagnam.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Casa Cuiabana avança para etapa final e se aproxima da assinatura de contratos

Publicados

38 minutos atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com os trâmites finais do primeiro ciclo do Programa Casa Cuiabana. Atualmente, o processo está na etapa de análise das inconformidades apontadas pela Caixa Econômica Federal e das defesas apresentadas pelos candidatos por meio do Município.

A previsão é de que a lista final dos beneficiários seja publicada até setembro, contemplando 192 apartamentos no Residencial Tijucal e 500 no Residencial Comodoro.

Após a conclusão desta fase, o próximo passo será o início do Trabalho Técnico Social com as famílias consideradas aptas. Essa etapa inclui o sorteio dos endereços das unidades habitacionais, checklist dos apartamentos, entrega oficial com assinatura dos contratos, cursos de geração de trabalho e renda, educação sanitária e patrimonial, organização comunitária, constituição da associação de moradores, entre outras ações.

Desde o lançamento do programa, todas as etapas previstas no edital vêm sendo cumpridas com o objetivo de garantir transparência, segurança jurídica e assegurar que as unidades habitacionais sejam destinadas às famílias que atendam integralmente aos critérios estabelecidos pela política habitacional. As inscrições ocorreram entre os dias 15 de julho e 19 de setembro de 2025, período em que foram registrados 83.991 cadastros. Em 10 de outubro de 2025, a Prefeitura divulgou a relação das inscrições deferidas no Programa Casa Cuiabana. O primeiro sorteio foi realizado em 12 de dezembro de 2025, contemplando mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 integrantes do cadastro de reserva.

Todos os sorteados tiveram entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026 para comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e comprovar as informações declaradas no cadastro.

Em fevereiro de 2026, foi divulgada a primeira lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal. A relação contemplou 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Os candidatos considerados incompatíveis puderam interpor recurso administrativo entre os dias 23 e 27 de fevereiro.

Em março de 2026, a Secretaria convocou os 189 candidatos sorteados considerados compatíveis na etapa de análise documental para assinatura da Declaração de Beneficiário. Já os 420 candidatos classificados como incompatíveis tiveram prazo recursal entre os dias 23 e 27 de fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 04/2026/SMHABT.

Em abril de 2026, foi divulgada a segunda lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A relação reuniu 269 candidatos compatíveis e 104 incompatíveis, referentes aos Grupos II e III. Entre os dias 6 e 10 de abril, com exceção do dia 8, os candidatos considerados incompatíveis puderam apresentar recursos. Os 269 candidatos classificados como compatíveis na etapa de análise documental também foram convocados para assinatura da Declaração de Beneficiário.

Ainda em abril, a Prefeitura realizou um novo sorteio de 500 candidatos para substituir participantes eliminados por inconsistências ou apresentação de informações falsas. Os novos selecionados foram destinados ao empreendimento Tijucal, uma vez que as vagas do Residencial Comodoro já haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. O novo sorteio ocorreu em 23 de abril.

Os novos sorteados, entre titulares e suplentes, foram convocados para apresentar a documentação comprobatória entre os dias 18 e 22 de maio, na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Em maio de 2026, foi publicada a primeira relação de candidatos desclassificados no âmbito do Programa Casa Cuiabana, referente ao sorteio realizado em 12 de dezembro de 2025. A relação também incluiu candidatos que apresentaram recursos após a análise documental, conforme previsto na Portaria nº 03/2025. Os nomes que não constam nessa relação ainda não representam uma definição de contemplação ou exclusão, pois alguns casos permanecem em análise, aguardando retorno da Caixa Econômica Federal. A publicação antecipada teve como objetivo evitar atrasos no andamento do processo.

A previsão é de que os apartamentos do Residencial Comodoro sejam entregues em outubro e os do Residencial Tijucal em dezembro.

Para mais informações, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária disponibiliza os telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832. O cidadão também pode buscar atendimento presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, térreo da Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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