Diamantino
Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.
A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Ao todo, serão destinados R$8 mil em premiações, contemplando quatro agentes culturais do município. Serão duas vagas para a categoria Artesanato e duas vagas para Mestres e Mestras da Cultura. Cada contemplado receberá R$2 mil.
O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar trajetórias culturais já desenvolvidas no município. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.
As inscrições serão realizadas gratuitamente, exclusivamente por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/eRGka9KhjHQCEcHQ8, entre os dias 1º a 28 de setembro.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria e poderá ser contemplado com somente uma premiação.
A pasta orienta que os resultados das etapas e eventuais alterações no cronograma serão publicados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9 9293-0809 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.
Diamantino
AGIRF orienta população sobre atendimento e reclamações relacionadas aos serviços de água e esgoto
A Agência Municipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) de Diamantino orienta a população sobre os procedimentos para registrar e acompanhar reclamações relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Responsável pela regulação e fiscalização desses serviços, a AGIRF destaca que, em caso de problemas, o primeiro passo é entrar em contato com a concessionária Águas de Diamantino e registrar a reclamação. Durante o atendimento, o usuário deve anotar e guardar o número do protocolo fornecido pela empresa.
O contato com a concessionária pode ser realizado pelo telefone 0800 647 6060, com atendimento 24 horas. Também estão disponíveis o aplicativo Águas e os demais canais digitais da empresa.
Caso a solicitação não seja atendida dentro do prazo previsto ou a solução apresentada seja considerada insatisfatória, o usuário poderá procurar a Ouvidoria da AGIRF. Para isso, é necessário apresentar o número do protocolo registrado junto à concessionária.
A Ouvidoria da AGIRF irá analisar a manifestação, apresentar uma resposta ou encaminhar a demanda, quando necessário, para as providências cabíveis.
Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadia@agirf.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (66) 9 9227-5868. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 1346, Centro, em Diamantino.
A população também pode acompanhar o andamento de sua manifestação pelo site da AGIRF, em agirf.com.br.
A AGIRF reforça que o registro do protocolo junto à concessionária é fundamental antes de procurar a agência reguladora. O número permite identificar a solicitação, acompanhar o atendimento e, quando necessário, adotar as providências cabíveis para a resolução da demanda.
Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc
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