Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor realiza primeira reunião de 2026

Publicado em

4 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Na manhã desta quarta-feira,4, foi realizada, na sala de reuniões da Prefeitura de Primavera do Leste, a primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) após a sua reativação. O encontro teve como objetivo integrar os novos membros, alinhar o funcionamento do colegiado e definir as diretrizes iniciais dos trabalhos.

O CONDECON estava com o mandato encerrado desde o final de 2025 e foi recomposto para dar continuidade às ações voltadas à formulação e ao controle da política municipal de defesa do consumidor. Durante a reunião, também foram discutidos o cronograma de encontros ordinários, que passarão a ocorrer mensalmente, além da formalização do Regimento Interno do Conselho.

De acordo com a coordenadora do PROCON de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari, o conselho exerce uma função estratégica dentro do sistema municipal de defesa do consumidor. “O CONDECON tem um papel estratégico na política municipal de defesa do consumidor, atuando tanto na formulação e no controle das ações do PROCON quanto na gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos. É por meio do conselho que são analisados e aprovados os investimentos em educação, fiscalização e estrutura do órgão, além da elaboração e atualização das normas que orientam esse trabalho”, destacou.

Entre as atribuições do CONDECON estão o acompanhamento e a fiscalização das atividades do PROCON Municipal, a gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), a definição de diretrizes para os planos de defesa do consumidor, além da promoção de ações educativas, informativas e institucionais voltadas à proteção do consumidor.

Na esfera administrativa, o CONDECON também atua como instância recursal, sendo responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra decisões do PROCON que resultem na aplicação de sanções, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. “Na atuação recursal, o conselho garante que os processos sejam analisados de forma colegiada, técnica e transparente, julgando os recursos administrativos dentro dos prazos legais e com efeito suspensivo até a decisão final”, pontua Aline Crema Fossari.

A coordenação do PROCON reforçou ainda que a composição do conselho envolve representantes do poder público (um representante do Procon, um da Vigilância Sanitária e um da Secretaria de Educação), destacando a transparência na política municipal de defesa do consumidor.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Editorial: Primavera do Leste gerando emprego e oportunidades

Publicados

4 minutos atrás

9 de março de 2026

Por

Da Redação

“Amigos e amigas de Primavera do Leste:

Quero compartilhar com vocês uma notícia que nos enche de orgulho. Os dados do Caged mostram que, somente no mês de janeiro, Primavera do Leste foi o terceiro município que mais gerou empregos na agropecuária em todo o Estado de Mato Grosso, com 368 novas vagas de trabalho.

Isso mostra, mais uma vez, a força da nossa cidade. Aqui tem gente que trabalha, que produz e que acredita no futuro. Nosso agro é forte, moderno e continua sendo um dos grandes motores da nossa economia.

Quando olhamos os números de Mato Grosso, vemos que o Estado gerou mais de 10 mil empregos no agro apenas em janeiro. E saber que Primavera está entre os municípios que mais contribuíram para esse resultado mostra o quanto nossa cidade tem peso e importância dentro da economia mato-grossense.

Hoje, Primavera já está entre as maiores economias do Estado, ocupando posição de destaque. E o mais importante é que esse crescimento significa mais emprego, mais renda e mais oportunidade para a nossa população.

E não é só na produção agrícola que estamos avançando. Primavera também está crescendo na agroindustrialização. Empresas de pequeno, médio e grande porte estão chegando, ampliando investimentos, gerando empregos e ajudando a fortalecer ainda mais a nossa economia.

Mas esse desenvolvimento também passa pelo trabalho da gestão pública. A Prefeitura tem feito a sua parte, principalmente por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste, que desenvolve diversos programas e ações de apoio ao pequeno, médio e grande produtor rural.

Esse trabalho ajuda quem está lá no campo, produzindo, gerando riqueza e movimentando a economia da nossa cidade.

Por isso eu sempre digo: quando o campo vai bem, a cidade cresce junto. E Primavera do Leste é prova disso.

Vamos continuar trabalhando muito para que nossa cidade siga crescendo, atraindo investimentos, gerando empregos e criando oportunidades para todos.

Porque aqui em Primavera do Leste é assim: tem trabalho, tem desenvolvimento e tem resultado.

E como a gente diz por aqui…

Chega o aço!”

Sérgio Machnic

Prefeito de Primavera do Leste.

Prefeitura de Primavera do Leste

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