Primavera do Leste
Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor realiza primeira reunião de 2026
Primavera do Leste
Na manhã desta quarta-feira,4, foi realizada, na sala de reuniões da Prefeitura de Primavera do Leste, a primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) após a sua reativação. O encontro teve como objetivo integrar os novos membros, alinhar o funcionamento do colegiado e definir as diretrizes iniciais dos trabalhos.
O CONDECON estava com o mandato encerrado desde o final de 2025 e foi recomposto para dar continuidade às ações voltadas à formulação e ao controle da política municipal de defesa do consumidor. Durante a reunião, também foram discutidos o cronograma de encontros ordinários, que passarão a ocorrer mensalmente, além da formalização do Regimento Interno do Conselho.
De acordo com a coordenadora do PROCON de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari, o conselho exerce uma função estratégica dentro do sistema municipal de defesa do consumidor. “O CONDECON tem um papel estratégico na política municipal de defesa do consumidor, atuando tanto na formulação e no controle das ações do PROCON quanto na gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos. É por meio do conselho que são analisados e aprovados os investimentos em educação, fiscalização e estrutura do órgão, além da elaboração e atualização das normas que orientam esse trabalho”, destacou.
Entre as atribuições do CONDECON estão o acompanhamento e a fiscalização das atividades do PROCON Municipal, a gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), a definição de diretrizes para os planos de defesa do consumidor, além da promoção de ações educativas, informativas e institucionais voltadas à proteção do consumidor.
Na esfera administrativa, o CONDECON também atua como instância recursal, sendo responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra decisões do PROCON que resultem na aplicação de sanções, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. “Na atuação recursal, o conselho garante que os processos sejam analisados de forma colegiada, técnica e transparente, julgando os recursos administrativos dentro dos prazos legais e com efeito suspensivo até a decisão final”, pontua Aline Crema Fossari.
A coordenação do PROCON reforçou ainda que a composição do conselho envolve representantes do poder público (um representante do Procon, um da Vigilância Sanitária e um da Secretaria de Educação), destacando a transparência na política municipal de defesa do consumidor.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Cemitérios municipais de Primavera do Leste terão horário especial e missas no Dia de Finados
Com a proximidade do Dia de Finados, celebrado nesta segunda-feira (2), a Prefeitura de Primavera do Leste intensificou os preparativos nos cemitérios municipais para receber as famílias que irão prestar homenagens aos entes queridos.
Os dois cemitérios municipais estarão abertos das 6h às 18h. Também serão celebradas missas nos dois espaços, com horários previstos para as 7h e às 16h, permitindo que a população participe das homenagens e momentos de oração ao longo do dia.
O Cemitério da Paz, localizado no bairro Santa Felicidade, recebeu serviços de revitalização para oferecer melhores condições aos visitantes. Já o Cemitério São João Batista, situado no bairro Centro Leste, também está sendo preparado para receber a população. Os dois locais contam com tendas para oferecer mais conforto às famílias durante a visitação.
A organização tem como objetivo garantir um ambiente adequado e acolhedor para quem deseja homenagear familiares e amigos nesta data de reflexão e saudade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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