Primavera do Leste
Prefeitura prorroga prazo do REFIS 2025 e moderniza atendimento com novas ferramentas digitais
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), informa que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 foi prorrogado até o dia 29 de dezembro. A iniciativa oferece condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos junto à Fazenda Municipal e, neste ano, chega com avanços importantes para ampliar o acesso e facilitar o atendimento aos contribuintes.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, a principal inovação desta edição é a possibilidade de realizar todo o processo de adesão de forma totalmente digital. “O próprio usuário poderá acessar o portal da Prefeitura, logar com a conta Gov.br ou certificado digital e realizar o parcelamento direto pela internet. Isso torna o processo mais rápido e acessível para todos”, explica o secretário, destacando o compromisso da gestão com a modernização dos serviços públicos.
Até o dia 19 de dezembro, o atendimento permanece disponível também de forma presencial na Prefeitura. Após essa data, com o início do recesso de fim de ano, os procedimentos seguirão sendo realizados exclusivamente on-line, garantindo que nenhum contribuinte fique sem acesso ao programa.
O REFIS 2025 oferece descontos escalonados conforme o número de parcelas e a forma de pagamento. As condições previstas na legislação municipal são:
Pagamento à vista: 100% de desconto sobre multa moratória e juros de mora;
Parcelamento de 2 a 5 vezes: 80% de desconto;
Parcelamento de 6 a 10 vezes: 60% de desconto;
Parcelamento de 11 a 15 vezes: 40% de desconto;
Parcelamento de 16 a 20 vezes: 20% de desconto.
As medidas abrangem débitos fiscais ajuizados ou não, incentivando a regularização financeira e oferecendo alternativas compatíveis com a realidade dos contribuintes. Para esta edição, o valor mínimo das parcelas foi definido conforme a categoria:
R$ 100,00 – pessoas físicas e MEI;
R$ 200,00 – microempresas e empresas de pequeno porte;
R$ 300,00 – demais pessoas jurídicas.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem buscar atendimento diretamente no setor de Arrecadação e Fazenda Municipal. “Nossa meta é oferecer comodidade, eficiência e transparência. O Refis é uma oportunidade para que o cidadão possa regularizar sua situação com vantagens reais e sem burocracia”, ressalta Fábio José de Oliveira.
Novos sistemas digitais: DEC e DTE
Além das facilidades do REFIS, o município também está lançando duas plataformas que vão transformar a comunicação com o contribuinte: o DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão) e o DTE (Domicílio Tributário Eletrônico). Ambas funcionarão como uma caixa de mensagens oficial entre o cidadão e a Prefeitura, permitindo o envio de notificações, avisos e comunicados de forma rápida e segura.
Segundo o secretário, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a inovação. “Essas ferramentas vão permitir que o contribuinte receba notificações diretamente no celular ou computador, da mesma forma que ocorre com os sistemas da Receita Federal. Além de facilitar o acesso às informações tributárias, também servirão para comunicações de outras áreas, como campanhas de vacinação ou abertura de matrículas escolares”, detalha Fábio José.
Com a prorrogação do prazo do REFIS e a implantação das novas plataformas digitais, a Prefeitura de Primavera do Leste reforça sua política de modernização administrativa, oferecendo mais praticidade, transparência e proximidade com a população.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (17) a primeira edição do programa piloto Férias Sem Fome, realizado na Escola Municipal Tia Dejane. A iniciativa nasceu por indicação do vereador Rafael Abreu e foi construída em parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, contando ainda com o apoio de diversas entidades, associações e projetos sociais do município.
O programa, que teve início no dia 6 de julho, superou as expectativas. A ação começou atendendo cerca de 37 crianças e encerrou as duas semanas com mais de 100 participantes, que receberam alimentação diária, participaram de atividades recreativas, oficinas, brincadeiras, apresentações, cortes de cabelo e diversas ações promovidas pelos parceiros.
Toda a alimentação, organização e mão de obra foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio das instituições parceiras e da equipe da Secretaria Municipal de Educação.
Ao longo das duas semanas participaram da programação:
- 06/07: Casa da Amizade;
- 07/07: Lareira;
- 08/07: Mão na Massa;
- 09/07: Livres Para Correr;
- 10/07: Associação dos Amigos;
- 13/07: Jornada Jovem;
- 14/07: Impulso;
- 15/07: Teatro Faces;
- 16/07: Corpo de Bombeiros Militar;
- 17/07: Clube de Carros Antigos.
O prefeito Sérgio Machnic ressaltou a importância da união entre o poder público e as entidades para tornar a iniciativa possível.
“Ver essas crianças participando, se alimentando, brincando e sendo acolhidas durante esse período é motivo de muita alegria. Esse resultado só foi possível graças ao trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Legislativo e todas as entidades parceiras que abraçaram essa causa. Quando unimos forças, quem ganha é a população, principalmente nossas crianças.”
Uma das mães beneficiadas, Cláudia, contou que o projeto fez diferença para sua família.
“Fez diferença. Eu achei um projeto muito bom, assim como eu sei que outras mães também acharam muito bom. Eu gostei muito do projeto. Ajuda as crianças, ajuda a família. Então eu achei maravilhoso. Para mim funcionou.”
Durante os dias de programação, as crianças participaram de diversas atividades educativas, culturais e recreativas, tornando o período de férias ainda mais especial. O encerramento marcou o sucesso da iniciativa e reforçou a importância da união entre poder público, entidades e voluntários em ações voltadas ao cuidado com as famílias primaverenses.
Prefeitura de Primavera do Leste
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